Em 2019, levantamento da Antaq registrou 20 porta-contêineres arvorando em bandeira brasileira, dos quais 9% construídos no Brasil. Participação dos granéis líquidos na frota nacional vem caindo ano a ano, com queda de 17,5% para 4,1%, entre 2014 e 2021.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) identificou um crescimento na participação de embarcações de bandeira brasileira no transporte de carga conteinerizada entre 2014 e 2021, atingindo participação média de 89,9%. De acordo com levantamento da agência, a bandeira brasileira nesse segmento ficou com 92,04% de market share em 2021, ante 2,49% da bandeira da Libéria. O estudo “A utilização de embarcação de bandeira brasileira na cabotagem” aponta que as embarcações com bandeira brasileira costumam ser menores, com capacidade média de 3.100 TEUs, enquanto as estrangeiras chegam a 9.100 TEUs. Em outubro de 2019, segundo o estudo, havia 20 porta-contêineres arvorando em bandeira brasileira, dos quais 9% foram construídos no Brasil, 29% tinham o Registro Especial Brasileiro (REB), 43% eram importados e 19% correspondiam a embarcações afretadas por tempo.
A participação dos granéis líquidos na frota nacional vem caindo ano a ano, com queda de 17,5%, em 2014, para 4,1% em 2021. Nesses sete anos, houve uma diminuição considerável da participação de embarcações de bandeira brasileira. “Uma das hipóteses levantadas para a queda foi o aumento das operações ship-to-ship, já que não há embarcações brasileiras com tecnologia adequada para essa operação, sendo totalmente realizadas por embarcações estrangeiras”, explicou o especialista em regulação lotado na gerência de estudos da Antaq, Wesley Mesquita, na última semana, durante webinar sobre o estudo promovido pela agência.
Outra hipótese levantada, segundo Mesquita, é o menor custo de operação de embarcações de bandeira estrangeira nesse mercado, aliado à flexibilização normativa. Ele explicou que, em função da importância do abastecimento interno para o país, existem poucas restrições ao afretamento a casco nu sem suspensão de bandeira.
Bandeiras que mais transportam granel líquido (petróleo e gás) na cabotagem brasileira. Reprodução – Estudo Antaq
De acordo com o estudo, 29,09% das embarcações de granéis líquidos na cabotagem brasileira são de bandeira de Bahamas, ante 19,79% de Cingapura, 11,61% da Grécia, 10,10% de Malta e 4,14% bandeira brasileira. Considerando a média para transporte de granéis líquidos no período 2010-2014, 39,9% do market share são da bandeira de Bahamas.
No transporte de granéis sólidos, no período 2014-2016, houve crescimento de embarcações de bandeira brasileira, depois houve um declínio. A participação da frota nacional no granel sólido vem caindo: chegou a 53,6% em 2016 e estava em 24,3% em 2021. A hipótese levantada para queda do índice de granéis sólidos está ligada ao aumento do transporte de minério de ferro na cabotagem, cujo transporte é dominado por embarcações estrangeiras pela ausência de similares de bandeira brasileira com o porte necessário para esse transporte.
Em 2021, o Brasil permaneceu como principal bandeira (24,29%) para granéis sólidos pela costa do país, ante 17,77% (Libéria), 15,75% (Bahamas) e 14,97% (Panamá 14,97%). O estudo ressalta que a tonelagem de porte bruto (TPB) de bandeira brasileira está em linha com as demais bandeiras, com exceção de embarcações de alguns países, como Malta e Bahamas.
No segmento de carga geral, o Brasil ainda lidera como a bandeira mais utilizada nesse transporte, considerando o período entre 2014 e 2021. O especialista destacou que é comum no transporte desse perfil de carga a utilização de empurrador atrelado à barcaça, balsa ou chata. Em 2014 e 2015, antes da tendência de queda, quase 100% do volume transportado de carga geral na cabotagem era de bandeira brasileira. Em 2021, passou para 59,11% de market share, contra 15,04% da Libéria e 7,34% das Ilhas Marshall. O perfil de carga geral no transporte de cabotagem tem nos produtos ferro e aço 45%, madeira 30,6% e celulose 19% seus produtos de maior movimentação.
Estudo da Antaq:
