Em reunião com GT de Infraestrutura do grupo de transição, estaleiros levaram sugestões para ampliação de índices de conteúdo local e discutiram novas oportunidades, como projetos de eólicas offshore
Representantes da construção naval se reuniram, na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, com o grupo de infraestrutura do grupo de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A coordenadora do GT, Miriam Belchior, recebeu no gabinete da transição representantes de estaleiros para discutir alguns dos temas da agenda defendida pelo setor para reaquecer a construção naval, que convive com uma desmobilização desde o final de 2014, com escassez de projetos e perda de empregos. Eles sugeriram que a construção de novos barcos de apoio pode ser a melhor opção para reativar e abrir caminho para outras oportunidades para a indústria.
Os estaleiros defenderam um novo programa voltado para renovação da frota de apoio marítimo na Petrobras, nos moldes do antigo Prorefam. “Tem muita coisa para ser atacada no começo do governo, mas a principal delas seria o Prorefam, um programa que deu muito certo e já tem expertise na Petrobras. Ele não dependeria de orçamento, já que é possível retomá-lo com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM)”, contou à Portos e Navios o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Bacci, que esteve presente à reunião.
O Sinaval avalia que uma eventual retomada do programa poderia começar a mobilizar as atividades até o final de 2023. Alguns pontos precisam ser analisados, como um decreto existente que limita o prazo de contratos da Petrobras com fornecedores de serviços. “A sensação que saímos de lá [reunião] é que existe uma grande chance de retomar isso [Prorefam] de forma concreta e termos definitivamente a construção naval no Brasil”, afirmou Bacci. O Prorefam atrelava a linha de financiamento do FMM para a construção dos barcos de apoio a contratos de oito anos, renováveis por igual período, o que dava mais tempo para as empresas de navegação absorverem os investimentos.
O encontro em Brasília também discutiu, entre outras pautas, a necessidade de políticas que ampliem os índices de conteúdo local, além de projetos de eólicas offshore. Segundo os participantes, os membros do GT sinalizaram que o futuro governo apostará muito em incentivar projetos de geração de energia no mar e que os estaleiros precisarão estar preparados caso esse segmento se desenvolva dentro, ou até antes, de cinco anos.
Os presentes à reunião relatam que ouviram da coordenadora do GT que o presidente eleito tem interesse em discutir alternativas para retomar a indústria naval no Brasil. Os estaleiros também foram tranquilizados de que a transição conseguiu adiar para o próximo ano a definição de dois temas relevantes para a construção naval e para a navegação mercante: as discussões sobre a venda de navios da frota da Transpetro, construídos durante o Prorefam com recursos do FMM, e sobre a regulamentação do BR do Mar (Lei 14.301/2022). O Sinaval entende que algumas regras do programa de cabotagem que impactam a indústria nacional precisam ser revisitadas.
Dados do Sinaval apontam que o crescimento da indústria naval no Brasil resultou na construção de 605 embarcações até 2016 e na criação de mais de 80.000 empregos diretos e 400.000 indiretos, além da qualificação da mão de obra da cadeia produtiva de petróleo e gás e do desenvolvimento da economia dos municípios, onde os estaleiros estão localizados. A partir da crise iniciada entre o final de 2014 e início de 2015, no entanto, o sindicato estima que o setor tenha perdido mais de 60.000 postos de trabalho.
