Superintendência de outorgas da Antaq liberou Enseada Naval a movimentar granéis sólidos e carga geral em área total de quase 750.000 m²
A superintendência de outorgas (SOG) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou, nesta terça-feira (7), a Enseada Indústria Naval a dar início à operação integral do terminal de uso privado localizado em seu complexo portuário e industrial no município de Maragogipe (BA). O TUP Enseada Naval pode movimentar granéis sólidos e carga geral, conforme o contrato de adesão firmado junto à Secretaria de Portos em 2014 e renovada pelo termo aditivo de junho de 2021.
O superintendente de outorgas da Antaq, Renildo Barros, estabeleceu no termo de liberação no qual a autorização não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, de acordo com as competências da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais.
Em 2022, a diretoria colegiada da Antaq havia se manifestado favorável a liberar a operação do TUP Enseada definitivamente para a área total de 743.367,09 metros quadrados, mas identificou a pendência do Plano de Segurança Portuária (PSP), que deveria ser apresentado até o dia 31 de janeiro de 2023. O Enseada comunicou à agência que protocolou o documento em dezembro de 2022 na Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos), antes do término do prazo estabelecido.
O TUP integra uma das estratégias implementadas pelo Enseada nos últimos anos para diversificar suas atividades, além da indústria naval. O plano de negócios da companhia, desde a aprovação da recuperação judicial em 2021, busca revocacionar suas atividades. O complexo também se prepara para poder fabricar itens para projetos eólicos, como torres, fundações e flutuadores.
Além dos mercados de naval e industrial, a empresa possui o TUP homologado por 25 anos e conta com área alfandegada pela Receita Federal de 750.000 m² onde hoje são exportados produtos como minério de ferro e recebidos equipamentos de carga geral. No ano passado, o terminal recebeu o primeiro parque eólico completo, visando uma nova rota logística para recebimento de parques eólicos para Bahia, um dos estados brasileiros com maior produção de energia eólica onshore atualmente.
