No último ano, conselho diretor do fundo setorial aprovou 43 novos projetos como prioritários, que abrangem 227 obras de construção, reparo, conversão ou modernização de embarcações. Investimento total para projetos novos é da ordem de R$ 5,4 bilhões
A liberação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) totalizou R$ 673 milhões em 2022, ante R$ 214 milhões (2021) e R$ 354 milhões (2020). Os gestores do FMM verificaram aumento em torno de 215% nos valores liberados do fundo em relação a 2021, quando a execução financeira do FMM alcançou R$ 214 milhões, valor considerado muito abaixo aos R$ 5,7 bilhões orçados no planejamento. O percentual de desembolso de recursos do FMM para os empréstimos contratados em relação a sua receita anual primária advinda do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) ficou em 7,93% no acumulado até dezembro de 2022.
O montante consolidado no ano passado compreende a construção de um estaleiro e de um dique flutuante, além de 57 construções de embarcações, 89 modernizações, 68 reparos e 7 conversões, somando 116 obras apoiadas pelo fundo setorial de fomento à indústria naval.
De acordo com o balanço do Ministério de Portos e Aeroportos (Infraestrutura), a maior parte das liberações se concentrou em obras de estaleiros das regiões Sul e Sudeste: R$ 212,4 milhões em Santa Catarina; R$ 192,2 milhões no Rio de Janeiro; e R$ 175,7 milhões em São Paulo. Além de R$ 33,7 milhões no Pará, R$ 26 milhões no Ceará, R$ 30,6 milhões no Amazonas e R$ 1,7 milhão na Bahia.
Os valores liberados para serviços em estaleiros catarinenses compreendem a construção (inclui suplementação) de 1 dique flutuante, bem como a construção de 2 ROVs (NAV-142 e NAV-143), da Bram no Navship, ambas empresas do grupo norte-americano Edison Chouest. Também compreende o reparo de 4 embarcações de apoio marítimo da Bram Offshore e 2 da Alfanave, outra empresa da Chouest, neste estaleiro.
Já o grupo Detroit obteve liberações relativas à construção de 4 rebocadores portuários (DET-417, DET-418, DET-419 e DET-420) de sua subsidiária Starnav no estaleiro Detroit, que também terá serviços com recursos liberados do FMM para conversão de 5 embarcações de apoio marítimo da Bram Offshore e 2 da Alfanave no estaleiro Detroit. Outra empresa a construir em Santa Catarina é a Agemar, que recebeu a liberação para a construção de um navio-tanque no estaleiro EJS, em Navegantes.
Entre as liberações listadas no Rio de Janeiro, há recursos para construção do estaleiro de reparo, em São João da Barra (Complexo do Porto do Açu), para a Navship, além de serviços de 37 embarcações de apoio marítimo (34 docagens e 3 modernizações) para o grupo CBO, no estaleiro Aliança. Em São Paulo, a Wilson Sons concentrou os recursos liberados relativos à construção de 6 rebocadores portuários (WSO-166, 167, 172 e 173), além do reparo de 4 rebocadores da Saveiros (Sculptor, Regulus, WS Rigel e Vela) e 16 da Wilson Sons (Crater, WS Sygnus e WS Procyon, dentre outras) no Estaleiro Wilson Sons, no Guarujá.
No Pará, houve liberações para o reparo de 7 rebocadores portuários da Wilson Sons pelo Eram, além da construção de 26 embarcações de navegação interior, para a Unitapajós no Estaleiro Rio Maguari (ERM). No Amazonas, a liberação compreende a construção de 17 embarcações de navegação interior para a Unitapajós no estaleiro Erin, bem como a modernização de 86 balsas da Hermasa no Estaleiro Eram. No Ceará, as destinações são para construção de 1 empurrador fluvial (INA –660), da Louis Dreyfus, no estaleiro Inace. Na Bahia, os recursos vão para o reparo do rebocador Ursa, da Wilson Sons, no estaleiro da Belov.
Aprovações
Em 2022, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou 43 novos projetos como prioritários pelo prazo de 450 dias, que abrangem 227 obras de construção, reparo, conversão ou modernização de embarcações. O investimento total para projetos novos é da ordem de R$ 5,4 bilhões.
Para outros 4 projetos já aprovados como prioritários, o CDFMM deliberou pela extensão do prazo de contratação por 180 dias, em caráter excepcional. Tais projetos abrangem o reparo ou modernização de outras 21 obras e a soma de investimentos de R$ 231,4 milhões.
No acumulado de 2022, o CDFMM aprovou projetos para 248 obras, correspondendo a investimentos priorizados de R$ 5,7 bilhões, cujas obras estão previstas para serem executadas em sete estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Contratações
O boletim informou que, até o mês de dezembro de 2022, com dados informados pelos agentes financeiros até a data de 03/02/23, houve a celebração de 4 novos contratos de financiamentos com recursos do FMM. O montante contratado em 2022, até dezembro, totaliza R$ 491 milhões (4 contratos firmados), ante R$ 570 milhões no mesmo período de 2021 (6 contratos).
Os dados do boletim de janeiro/2023 do ministério compilaram informações da Coordenação-Geral dos Projetos dos Fundos de Infraestrutura/Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura/Secretaria de Fomento, Planejamento e Parceria (CGFI/DEFOM/SFPP), com base nas resoluções CDFMM.
