O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, em reunião extraordinária, aproximadamente R$ 2,9 bilhões em prioridades para apoio financeiro à navegação interior. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou à Portos e Navios que o montante está destinado a quatro projetos hidroviários. A decisão ocorreu na última quarta-feira (5) e tem como objetivo ampliar a capacidade do transporte de minério de ferro e manganês por meio das hidrovias brasileiras.
De acordo com o MPor, os projetos abrangem a construção de 400 balsas mineraleiras que serão fabricadas em estaleiros das regiões Norte e Nordeste. A perspectiva, segundo o ministério, é que as obras gerem cerca de 8.500 empregos diretos e indiretos, distribuídos na construção, operação e manutenção das balsas.
O ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que o valor investido trará mais competitividade ao mercado nacional e contribuirá na expansão da atividade. “A aprovação desse aporte trará benefícios para toda a sociedade, seja na produção de empregos e geração de renda, na modernização das estruturas de transportes ou para agilizar o transporte de cargas pelos nossos rios”, afirmou em nota.
Na 53ª reunião ordinária do CDFMM, realizada em setembro, o conselho diretor havia priorizado um total de R$ 1,5 bilhão em projetos voltados para navegação interior, cerca de metade dos R$ 2,9 bilhões em prioridades que foram aprovados na ocasião. A 54ª reunião ordinária do conselho está prevista para o próximo dia 7 de dezembro. O prazo limite para recebimento de novos projetos termina na próxima segunda-feira (9).
Os projetos deliberados pelo CDFMM podem ter financiamento de até 90% pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM). O custo da contribuição financeira do FMM dependerá do percentual de conteúdo nacional e do tipo de embarcação, sendo essas condições definidas na resolução 5.031/2022 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
