Grupo propôs diálogo para resolver impasse quanto aos navios ‘Irmã Dulce’ e ‘Zélia Gattai’, que ficaram em litígio por conta de inadimplência e que estão com cerca de 90% de conclusão cada
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira recomendou, em seu relatório das atividades realizadas em 2023, o diálogo de agentes setoriais junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fim de articular um plano para recuperação dos navios Irmã Dulce e Zélia Gattai, petroleiros do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef) que estão com cerca de 90% de conclusão cada, mas ficaram em litígio por conta de inadimplência junto ao agente financeiro. Os ativos integram as garantias de contratos de financiamento que foram firmados para construção desses meios navais. A consolidação de embarcações pelo banco em decorrência de inadimplemento depende de ritos internos e externos (judiciais).
O petroleiro Irmã Dulce, segundo de uma série de quatro petroleiros classe Panamax, está com 95% de obras concluídas, faltando apenas 5% para ser finalizado e entrar em operação. A embarcação tem 72.900 toneladas de porte bruto, 228 metros de comprimento, 40m de boca, 12m de calado e 48,3m de altura. A estrutura pode atingir até 15 nós de velocidade e tem capacidade para transportar 90,2 milhões de litros. O Zélia Gattai é o terceiro dessa mesma série, cujos navios foram batizados em homenagem a mulheres marcantes para a história e a cultura brasileiras. De acordo com o relatório, o navio tem dimensões e capacidade similares ao Irmã Dulce e está com 89% de obras concluídas.
A frente parlamentar também propôs a criação de um grupo de trabalho integrado por representantes do fórum, da Petrobras e da Transpetro para discutir as bases para o lançamento de uma nova fase do Promef. O relatório destaca que o plano estratégico 2024-2028 da Petrobras prevê quatro navios da classe Handy2 para implementação e a previsão para avaliação, incluindo ainda oportunidades adicionais, a serem informadas oportunamente. Integrantes da frente acreditam que essas oportunidades adicionais representam a necessidade mínima de 12 navios.
A avaliação do grupo é que, caso seja um número menor, promoverá um encarecimento mais acentuado no valor final das embarcações, o que reforçaria a tese de que construir no Brasil é muito caro, além de ser uma demanda a quem da capacidade instalada dos estaleiros brasileiros. “Construindo 12 embarcações, voltaremos a ter a indústria naval como indutora da economia brasileira, além de tornar o preço final das embarcações construídas no Brasil, mais competitivo”, defendeu a frente em seu relatório.
A frente sugeriu ainda a criação de um GT similar junto à Petrobras para discutir a viabilidade para uma nova fase do Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo à Exploração e Produção (Prorefam), sob a justificativa de recuperar uma experiência considerada ‘proveitosa’ baseada em construção no Brasil, conteúdo local obrigatório e garantia de contratos com duração compatível com o prazo de amortização dos financiamentos. A publicação menciona também que o plano estratégico 2024-2028 da Petrobras estima uma demanda de até 36 embarcações de apoio marítimo, incluindo a atividade de controle de emergência. Esse total corresponde a 10 PSVs (transporte de suprimentos), 16 RSVs (embarcações equipadas com robôs) e 10 OSRVs (combate a derramamento de óleo).
Outra proposta apresentada pela frente é o ajuste das regras para financiamento e refinanciamento dos estaleiros e das embarcações, construídas em condições compatíveis com a finalidade do banco e que permitam a competitividade das empresas brasileiras no setor. Os integrantes do grupo destacaram a necessidade de que, na condição de gestor dos recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM), o BNDES tenha garantida sua atuação como banco estatal de fomento, focado no desenvolvimento econômico e social, proporcionando um ambiente de negócios favorável à expansão da frota de bandeira brasileira e construída no Brasil.
