Após reunião com a presidente Dilma Rousseff e empresários, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que será enviado ao Congresso Nacional projeto que torna permanente a desoneração da folha de pagamentos para setores da economia que já gozam do benefício. A renúncia fiscal relacionada a esse estímulo, segundo estimativa do ministro, será de R$ 21,6 bilhões em 2014. Para os próximos anos, o número pode crescer, já que novos setores deverão ser contemplados.
Dos 56 setores que já se valem da desoneração, segundo Mantega, apenas um – o ministro não soube dizer qual – não teve ganhos efetivos e deve optar por não usar o benefício a partir do próximo ano. “Tendo em vista o forte apoio de todos os empresários, de todos os setores, exceto um, decidimos transformar essa medida em permanente”, disse o ministro. “Para os próximos anos, novos setores serão incorporados, dando mais competitividade a toda força produtiva brasileira”, previu Mantega.
O ministro disse não ver dificuldades para aprovar a iniciativa no Congresso, seja por meio de medida provisória (MP) ou com o envio de projeto de lei (PL).
Outros pedidos foram feitos pelos empresários ao governo: um novo Reintegra, programa de incentivo às exportações encerrado em dezembro; um percentual menor de entrada (5%) para quem aderir ao Refis, programa de parcelamento de débitos fiscais com a Receita, cuja extensão para dívidas até dezembro de 2013 consta em MP aprovada pela Câmara; e a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). “A Receita vai fazer as contas e vamos discutir com mais profundidade cada uma dessas questões com os setores interessados. Nas próximas semanas teremos uma posição do governo”,disse o ministro. Mantega destacou o pedido de empresários para modernização do parque industrial do país. “Foi sugerido um programa de renovação de bens de capital. A média das máquinas do Brasil é de 17 anos e [os empresários] sugeriram programa para compra de máquinas”, contou Mantega.
O ministro lembrou ainda que, quando foi iniciado o processo de desoneração da folha, em 2011, a medida visava aumentar a competitividade das empresas nacionais em meio à crise financeira internacional. “A partir dessas desonerações, empresas brasileiras ganharam competitividade para disputar com o mercado internacional”, avaliou. Mantega destacou que a partir das desonerações os setores beneficiados foram os que mais empregaram no período.
Para obter os benefícios, as empresas se comprometeram com o governo a não demitir, além de aumentar os investimentos, a produção e as exportações. Ao invés dos 20% do pagamento da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores beneficiados pagam o equivalente a 1% e 2% de seu faturamento.
Para o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre, os setores beneficiados estão “extremamente satisfeitos” com a medida. “As empresas precisam ter previsibilidade”, justificou. Tigre apresentou os resultados de uma pesquisa realizada pela CNI em janeiro com 56 setores beneficiados pela desoneração.
A conclusão foi que 96% consideraram a medida “altamente positiva”. Além disso, 91% afirmaram que ela melhorou o fluxo de caixa, 87% disseram que houve efetiva redução de contribuição, 70% responderam que a medida aumentou a competitividade dos produtos e 63%, que aumentou o nível de emprego.
Foram mais de trinta empresários no Palácio do Planalto. Segundo relataram alguns dos presentes ao encontro, Dilma ouviu um a um dos empresários antes do anúncio. “O pessoal estava muito animado. Até falei para eles falarem animados para vocês da imprensa, igual eles estavam lá dentro”, disse a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza.
Fonte: Valor Econômico – Vandson Lima, Bruno Peres e Andrea Jubé | De Brasília
