Apesar de ações coordenadas pela Marinha para remover cascos soçobrados, acúmulo de embarcações deterioradas afeta desenvolvimento econômico na região.
A Baía de Guanabara convive com a presença de mais de 50 embarcações abandonadas, principalmente cascos de pequeno e médio porte, que têm afetado negativamente a economia local e gerado preocupações ambientais. Apesar de não haver navios de grande porte formalmente abandonados, a situação é agravada pelo estado precário de algumas estruturas e a presença de cascos em áreas rasas. Um incidente em novembro de 2022 trouxe atenção à questão das embarcações desativadas.
O graneleiro São Luiz, à deriva, colidiu com um dos pilares da Ponte Rio-Niterói. O tráfego foi interrompido por algumas horas, mas reaberto no dia seguinte após avaliação técnica, que constatou que a estrutura da ponte não havia sido danificada. O navio foi leiloado em 19 de fevereiro de 2024, arrematado pela empresa Rota Shipping Inc. por R$ 6.206.000,00.
Ed Nascimento, CEO da AWS Service, explicou que uma embarcação é considerada abandonada e soçobrada quando se encontra próxima a canais secundários de navegação, com sua flutuabilidade e estanqueidade comprometidas, sem sinais de manutenção. Além disso, uma embarcação também é classificada como abandonada quando, mesmo após notificação das autoridades, não há qualquer resposta ou ação por parte dos proprietários.
De acordo com a Marinha do Brasil, responsável pela fiscalização das embarcações, não há navios de grande porte em situação formal de abandono na Baía de Guanabara. Em vez disso, o foco está em 51 cascos soçobrados, localizados principalmente em áreas rasas próximas a Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.
Essas embarcações, em avançado estado de deterioração, não oferecem riscos de poluição ou à navegação, segundo análise da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ). Desde janeiro de 2023, uma Força-Tarefa coordenada pela CPRJ já removeu seis desses cascos e continua buscando soluções para os demais.
A maioria das embarcações soçobradas, no entanto, é de pequeno e médio porte, como barcos de pesca feitos de madeira, destaca Francisco Martins, diretor-presidente da PortosRio. Essas embarcações estão localizadas fora da poligonal do porto organizado e, portanto, não afetam diretamente as operações portuárias.
“Tais cascos não oferecem riscos de se movimentarem, pois estão encalhados em áreas rasas, sem condições de flutuabilidade e tampouco de navegabilidade, além de estarem sem material ou substância perigosa ao meio ambiente a bordo, com base em análise feita pelo órgão ambiental responsável.” informou a autoridade marítima.
Segundo Ed Nascimento, os cascos abandonados não impactam diretamente as atividades econômicas nas áreas controladas pela autoridade portuária, mas têm um efeito significativo na região próxima à Ilha da Conceição. A presença dessas embarcações, especialmente as de pesca, abandonadas devido à falta de políticas públicas de incentivo à renovação da frota, praticamente paralisou as atividades econômicas locais.
“Esse acúmulo de cascos impede tanto a dragagem quanto a navegação, comprometendo a geração de cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, a situação é agravada pela presença da Ponte do Caju, que está em estado precário e abandonada. Sua altura impede a passagem de embarcações por baixo da ponte, bloqueando o acesso para remoção dos cascos e, consequentemente, dificultando o desenvolvimento econômico e deixando um passivo ambiental significativo.”, ressaltou Nascimento.
Para garantir a segurança do tráfego aquaviário, a Marinha realiza inspeções periódicas nas embarcações fundeadas na Baía. Além disso, existe uma linha direta para denúncias, incentivando a população a relatar embarcações em situação de risco.
