Alexandre Lindenmeyer, que preside grupo, faz balanço positivo dos primeiros anos de trabalho e destaca fortalecimento da articulação política para retomada da construção de navios
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira retomará os trabalhos na segunda quinzena de março. O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), presidente da frente lançada em julho de 2023, avalia que o grupo conseguiu discutir, nesses dois primeiros anos, temas importantes para a retomada da construção de navios e para a expansão das atividades relacionadas a essa indústria, além de provocar o surgimento de frentes parlamentares regionais, nos estados de Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Lindenmeyer destacou que essas frentes fortaleceram a articulação política dentro dos estados e buscaram aproximação com a Marinha do Brasil e a Emgepron a fim de discutir a colaboração para atendimento a demandas para a renovação e manutenção da esquadra. Ele acrescentou que em estados como o Rio Grande do Sul houve a criação secretarias ligada à Economia Azul, o que abrange atividades da indústria naval.
A frente participou de reuniões e audiências públicas no Congresso, além de agendas com empresas, como Petrobras e Transpetro, e com órgãos como Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), Relações Institucionais e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), entre outros. Em março de 2024, representantes da Frente foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto.
Naquela reunião, com duração de uma hora e meia, os membros da frente apresentaram ao presidente o relatório elaborado em 2023, com um conjunto de ações sugeridas para contribuir para a retomada do setor naval de forma efetiva. O encontro teve a presença de parlamentares e de sindicatos de metalúrgicos, marítimos, petroleiros e da construção naval, além do presidente da Transpetro, Sérgio Bacci.
No começo do terceiro ano da atual gestão de Lula, a indústria naval está perto de ter um marco importante com a assinatura do contrato para a construção dos quatro primeiros navios, petroleiros classe Handy, do programa de renovação da frota da Transpetro (TP25), previsto para ocorrer em fevereiro. Também há expectativa para o lançamento do segundo edital, que prevê a encomenda de 8 navios gaseiros. Na próxima segunda-feira (17), Lula estará em Angra dos Reis (RJ) para uma cerimônia que está sendo anunciada como um evento de ‘retomada da indústria naval e offshore brasileira’.
O presidente da frente parlamentar acredita que o setor conseguiu a aprovação de medidas que estimulam a construção e outros serviços. Lindenmeyer citou, entre outras propostas aprovadas, a depreciação acelerada de navios tanque e a manutenção do Registro Especial Brasileiro (REB) no texto final da Reforma Tributária (PLP 68). O deputado, que é relator do projeto de lei da reciclagem de navios e plataformas (PL 1.584/2021), disse que o texto está na fase final de tramitação na Câmara.
Entre 2023 e 2024, a frente visitou estaleiros para discutir o momento e as demandas a serem superadas para o aquecimento das atividades. “Na primeira reunião, prevista para segunda quinzena de março, vamos fazer um balanço do que conseguimos de avanços e de que maneira a frente pode contribuir para debate, para que possamos acelerar o fortalecimento do setor no país”, disse Lindenmeyer à Portos e Navios.
