Valor bruto registrou alta de 15% frente ao mesmo período de 2024. Nos seis primeiros meses do ano, houve desembolsos de R$ 69 milhões de recursos do FMM para financiamento de projetos da infraestrutura aquaviária.
Os valores arrecadados no Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) totalizaram R$ 2,2 bilhões no primeiro semestre de 2025. O montante ficou 15% acima dos R$ 1,9 bilhão arrecadados no mesmo período de 2024. No segundo trimestre, a arrecadação bruta ficou em R$ 1 bilhão, 10% a menos que o apurado entre abril e junho do ano passado (R$ 1,1 bilhão).
A arrecadação líquida nos seis primeiros meses do ano ficou em R$ 1,9 bilhão, 8,6% acima do primeiro semestre do ano passado (R$ 1,7 bilhão). No segundo trimestre, a arrecadação líquida caiu 21% em relação ao mesmo período de 2024, passando de R$ 1 bilhão para R$ 808 milhões. As informações constam no relatório trimestral do AFRMM consolidado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
Os valores líquidos incluem os itens relativos à emenda constitucional 135/2024, que desvincula os 30% das receitas de contribuições sociais, impostos, taxas e multas da União até o final de 2032 (DRU), bem como a parcela que cabe ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) referente aos fundos: Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (3%); do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo – FDEPM (1,5%); e Naval – FN (10,40%). No segundo trimestre, cada um desses itens (FMM, DRU, FNDCT, FDEPM e FN) teve variação positiva de aproximadamente 8,6% na comparação ano a ano, uma vez que são proporções fixas da arrecadação total.
A receita total do Fundo da Marinha Mercante (FMM) no primeiro semestre foi de R$ 3,9 bilhões, 33% acima dos R$ 2,9 bilhões no mesmo período de 2024. No segundo trimestre, esse quantitativo ficou em R$ 1,9 bilhão, o que representou alta de 17,4% em relação aos R$ 1,6 bilhão registrados em igual período do ano passado.
O relatório traz ainda que, de abril a junho de 2025, foram aplicados R$ 462,3 milhões de recursos do FMM, 5,2% a mais que os R$ 440 milhões desembolsados no mesmo período de 2024. Do total no 2T25, R$ 211 milhões foram para financiamento de projetos de embarcações, 50% abaixo dos R$ 328 milhões no segundo trimestre do ano passado. De abril a junho, outros R$ 17,6 milhões foram para financiamento de projetos de estaleiros e R$ 69 milhões para financiamento de projetos de infraestrutura portuária e aquaviária.
No semestre, foram aplicados R$ 979 milhões de recursos do fundo, 36% a mais que em igual período anterior (R$ 719 milhões). Ao todo, R$ 559 milhões foram direcionados ao financiamento de embarcações nos seis primeiros meses do ano, aumento de 15,6% em relação ao mesmo período de 2024 (R$ 484 milhões).
De janeiro a junho, o ressarcimento às empresas brasileiras de navegação (EBNs) da parcela que lhes cabe do AFRMM totalizou R$ 333 milhões, 72% a mais que os R$ 193 milhões ressarcidos no primeiro semestre de 2024. No segundo trimestre, esse ressarcimento ficou em R$ 211 milhões, 93% acima dos R$ 109,3 milhões ressarcidos no mesmo período do ano passado. Esses valores correspondem às parcelas que deixaram de ser recolhidas em razão dos casos de não incidência previstas nas leis 9.432/1997 e 10.893/2004.
