A ONIP realizou em Brasília um workshop sobre Descomissionamento e Reciclagem Sustentável de Ativos Offshore, com o apoio da Firjan, CNI, e Kincaid, em uma parceria com a OAB-RJ.
Com aproximadamente 100 participantes de diferentes órgãos de governo, agentes de mercado – demandantes e potenciais fornecedores e interessados, além da academia e associados -, o workshop revelou oportunidades para construção de um novo mercado regulado e de grande potencial para o Brasil. Para que o país aproveite suas vantagens competitivas, abordadas exaustivamente, será preciso que o Brasil caminhe para ser signatário da Convenção de Hong-Kong, que define os requisitos para a reciclagem segura e ambientalmente correta, da qual, hoje, são signatários 24 países, incluindo aqueles com alta demanda e países com infraestrutura preparada para atender esse mercado.
A Diretora Geral da ONIP, Marta Franco Lahtermaher, ressaltou que a organização está “comprometida com uma atuação mais próxima, junto a seus parceiros e trabalhando de forma mais integrada como caminho para desenvolver esse mercado baseado nas melhores práticas internacionais, e inicialmente ancorado nas necessidades locais”.
O assessor técnico da SUANA na Receita Federal, Fausto Vieira, registrou o descomissionamento como “tema estratégico para a Receita Federal, suportado por três grandes pilares: conformidade jurídica, transparência e previsibilidade”. Na fala do Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental do IBAMA, Itagyba Alvarenga, ficou o alerta de que “O Brasil não pode aceitar ser menos capaz que outros países nesse mercado”. São mais de 15.000 embarcações mapeadas no mundo que devem seguir para descomissionamento e/ou reciclagem nos próximos anos. Dentre elas, cerca de 6.000 são plataformas, que devem finalizar seu ciclo de vida de produção, com cerca de 3000 até 2040, representando investimentos na ordem de US$ 100 bilhões.
O Brasil, que representa 9% desse total de investimentos, tem 164 plataformas instaladas, das quais 53 com mais de 25 anos; 35 entre 15 e 24 anos; 77 flutuantes, das quais 13 deixarão a locação até 2028. Além da quantidade, destacou-se o tamanho e o aumento significativo da complexidade dos equipamentos e da tonelagem de aço empregada nos ativos mais novos, indicando o potencial para reciclagem sustentável e para reuso via economia circular. Para isso, os serviços associados para preparação desses ativos são muitos e demandam muita atenção e harmonização entre diferentes órgãos, como ANP, Marinha do Brasil, Ibama e a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, além da preparação das equipes do TCU e da Receita Federal.
Também foram ressaltadas as atividades de diagnóstico, planejamento, e decisão estratégica como desafios para as boas práticas, associadas à atenção com as pessoas e trabalhadores das unidades a descomissionar; a alocação de recursos; o desenvolvimento de fornecedores próximos às atividades; a necessidade de investimento para adequação e ou construção de infraestrutura de recepção e o atendimento aos requisitos estabelecidos. Foram tratados temas como: Repetro e a necessidade de evolução para atender ao potencial a ser desenvolvido a partir do Brasil; a necessidade de se avançar com o trâmite e aprovação dos projetos de lei já apresentados; a adequação e publicação do que se refere ao NORM, entre outros.
