Embarcações militarizadas deverão ter 11 metros de comprimento e serão utilizadas para transporte de pessoal, equipamentos e em operações específicas das missões do navio-escolta da Marinha do Brasil
A Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) realiza uma concorrência para contratação de um fornecedor de embarcações militarizadas, destinadas à função de lancha orgânica de 11 metros de comprimento das fragatas da classe Tamandaré, que estão sendo construídas no estaleiro TKMS Brasil Sul, em Itajaí (SC). A licitação ocorrerá em modo de disputa fechado. O critério de julgamento levará em consideração a melhor combinação de técnica e preço e regime de execução por contratação integrada.
O período para envio de documentação via sistema foi aberto na última segunda-feira (22) e vai até o próximo dia 25 de agosto, data da abertura da sessão pública. Haverá ainda uma reunião de esclarecimentos no próximo dia 23 de julho, às 9h30. Mais informações pelo email: licitacao@emgepron.gov.br . Poderão participar empresas nacionais ou estrangeiras, com sede ou representante legal domiciliado no Brasil, que seja especializada em obras e que atenda a todas as exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. A habilitação deverá ser divulgada no dia 21 de setembro, com prazo recursal até 28 do mesmo mês e restultado final previsto para o dia 6 de outubro.
O sigilo do orçamento, segundo a Emgepron, tem por finalidade evitar a influência do valor estimado na formulação das propostas pelos licitantes, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a administração. “Considerando que o presente certame será realizado no modo de disputa fechado, o orçamento estimado será divulgado após a abertura e classificação das propostas, ou durante a fase de negociação, quando cabível, observados os princípios da competitividade, economicidade e transparência”, informou a empresa no edital.
De acordo com o edital, o valor proposto deverá incluir todos os custos e despesas, diretos ou indiretos, incluindo atividades de engenharia, documentação técnica, materiais, equipamentos, fornecimento de sobressalentes e ferramentas especiais, fabricação e comissionamento da embarcação, testes de integração das lanchas com o sistema de lançamento e recolhimento pelas fragatas.
Despesas logísticas, custos relacionados à contratação e à manutenção das garantias financeiras, encargos, bem como quaisquer outras despesas, de qualquer natureza, no Brasil ou no exterior, incidentes e/ou decorrentes de todas as atividades necessárias à execução deverão estar presentes na proposta. O preço para entrega das lanchas na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí também deverá ser considerado pelos proponentes.
O edital prevê o fornecimento de duas embarcações militarizadas tipo RIB, que deverão ter seus projetos básico e detalhado, construção e provas, como parte do escopo do contrato. Os concorrentes deverão apresentar todos os componentes e acessórios dos sistemas de casco, de propulsão e governo, de geração de energia, de comunicação exterior, de navegação, de fundeio, de amarração, luzes de navegação e demais itens especificados.
As lanchas serão utilizadas para o transporte de pessoal, equipamentos e para a realização de operações específicas no cumprimento das missões atribuídas às fragatas Tamandaré. As regras também estabelecem que as lanchas sejam capazes de operar em diversas condições climáticas e marítimas, garantindo segurança e eficiência nas missões, atendendo aos requisitos operativos dos navios pela Marinha do Brasil.
