A controversa tentativa de arrancar do Rio de Janeiro parte significativa dos royalties do petróleo evidenciou a fragilidade da economia fluminense. Não fosse o Supremo Tribunal Federal impedir tamanho desatino, possivelmente tal violação à nossa Constituição traria prejuízos de pelo menos R$ 4 bilhões ao Estado só este ano, e R$ 75 bilhões até 2020. O Rio depende hoje desses recursos não só para compensar danos ambientais decorrentes do processo de exploração, mas para pagar aposentadorias, realizar obras de infraestrutura e até financiar a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
A polêmica traz à tona, então, mais do que uma brutal e covarde batalha federativa: o Rio desenvolveu uma perigosa dependência da cadeia do petróleo e suas compensações financeiras. O alerta deveria ecoar em todo o estado, o segundo maior Produto Interno Bruto do país, e desencadear um debate produtivo em busca de novos rumos. Onde estão as outras indústrias fluminenses?
Para responder a essa pergunta, precisamos voltar no tempo e eleger um caso simbólico. No início dos anos 2000, o cenário era desolador para o setor naval. Estaleiros fechados, desemprego e estagnação eram o retrato da decadência.
O processo de retomada foi longo, exigiu diálogo e compromisso, luta por incentivos fiscais, ampliação da oferta, qualificação da mão de obra e aposta na inovação tecnológica. Hoje, 22 estaleiros estão em operação só no Rio. No país, são empregadas quase 70 mil pessoas frente aos dois mil postos de trabalho do início da década passada. A construção naval e offshore já pode ser chamada de indústria.
O Rio responde por 62% da força de trabalho do setor. Quinze dos 25 maiores estaleiros em operação ficam no Estado. Só nos próximos anos, são esperados investimentos de R$ 3,4 bilhões na instalação de novas unidades.
O sucesso deve ser atribuído à integração de diversos atores, públicos e privados. Conseguimos obter isenção de todos os impostos federais e, em alguns estados, também de ICMS – caso do Rio, que reduziu a alíquota para o aço naval, renúncia que representa 32% dos custos do setor. O segmento naval é responsável por 55% do aço consumido nos estaleiros do país.
Atualmente, existem encomendas para a construção de 45 navios e 23 plataformas. O Rio é dono do maior parque de tecnologia offshore do mundo.
O setor naval é um caso que precisa ser estudado. Uma série de ações coordenadas foi capaz de dar fôlego a uma atividade que fora desenganada pelos economistas, mas oxigenou todo um sistema. Significou impulso vigoroso às indústrias metal-mecânica, metalúrgica, de construção civil e pesada. Precisamos repetir esse modelo em outros setores – e existem mais de 100 segmentos no Rio que precisam de atenção e estímulo. Reduzir a dependência do petróleo é um imperativo para o desenvolvimento sustentável de nosso estado e condição imprescindível para a geração de empregos e renda para a população.
Ariovaldo Rocha
Presidente do SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore
