O SINAVAL, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro, promoveu em 23 de outubro a primeira palestra sobre o cumprimento, pelas empresas, da cota de contratação de deficientes físicos.
Participaram como palestrantes o Dr. Narciso Guedes, Médico do Trabalho e Auditor Fiscal, Chefe da Sessão de Segurança e Saúde do Trabalhador (SEGUR-RJ), e a procuradora Luciana Tostes, do Ministério Público do Trabalho e integrante da COORDIGUALDADE.
O vice-presidente de Relações Institucionais do SINAVAL, Marcelo de Carvalho, recebeu os visitantes e coordenou os trabalhos, que contaram com a participação de representantes dos setores de recursos humanos dos estaleiros e de médicos do trabalho, conselheiros jurídicos de associados do SINAVAL e executivos do Syndarma-Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima.
Este ciclo de palestras tem como objetivo o esclarecimento das principais dúvidas quanto ao cumprimento do Decreto no. 6.949, de 25/08/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, e terá continuidade com outros encontros com representantes governamentais que tratam diretamente do assunto.
O Dr. Narciso Guedes, o vice presidente do SINAVAL, Marcelo de Carvalho, e a procuradora do MPT, Luciana Tostes
Links para os documentos sobre contratação de pessoas com deficiências físicas:
- Desafios na inclusão das pessoas com deficiências
- Pessoas com deficiência – Legislação Federal
- Decreto N. 6.949
- Instrução Normativa N. 98
- Portaria Interminesterial
