A forte desvalorização do real frente ao dólar nas duas últimas semanas, de 4,32%, levou o governo a se desfazer de uma das medidas de controle do ingresso de capitais no país. Ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu reduzir de 6% para zero a alíquota do IOF incidente sobre o fluxo de moeda estrangeira para aplicações em renda fixa. “O normal é que não haja obstáculo à entrada de capital no mercado brasileiro”, disse o ministro. Ele constatou que houve “uma redução da liquidez internacional” decorrente da expectativa de que o Federal Reserve (Fed) venha a desmontar os mecanismos extraordinários de expansão monetária adotados no pós crise de 2008/2009.
A depreciação da moeda ocorre num momento em que a inflação no país está sob intensa pressão e o Banco Central se vê em meio a um ciclo de elevação da taxa de juros (Selic). O ministro ressaltou, na entrevista de ontem, que não há intenção de combater a inflação com uma eventual valorização do câmbio.
“Os instrumentos para o combate à inflação são os que o Banco Central usou na semana passada”, assegurou Mantega, referindo-se ao aumento de 0,5 ponto percentual na taxa Selic. O próprio diferencial de juros interno e externo, agora mais acentuado, pode melhorar o ingresso de moeda no país.
O fluxo cambial financeiro está negativo desde fevereiro em US$ 5,9 bilhões. As contas externas do país se deterioraram. O déficit em conta corrente do balanço de pagamentos chegou a 3,04% do Produto Interno Bruto (PIB) em doze meses até abril e mingua o superávit comercial.
Paralelamente à valorização do dólar no mercado internacional, há, portanto, os problemas internos também. O balanço de pagamentos do país demandaria, assim, um câmbio mais depreciado.
Um dos objetivos do Ministério da Fazenda ao zerar o IOF para renda fixa é estimular o investimento estrangeiro sobretudo em títulos públicos de mais longo prazo (acima de dez anos) e, com isso, reduzir a pressão sobre a curva de juros futuros. A preocupação com a inflação e o aumento da remuneração dos títulos americanos tem empurrado a curva de juros longa para cima, levando à marcação a mercado e à realização de prejuízos dos investidores domésticos. A expectativa do governo é de atrair os investidores institucionais estrangeiros, que demandam papéis de longo prazo, como as NTN-Bs, diminuindo a tendência de queda dos preços desses títulos. A medida atinge ainda o investimento em títulos privados.
Em apresentação feita na Turquia, no fim de semana, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mostrou que a introdução do IOF sobre empréstimos e papéis de renda fixa com prazo inferior a um ano, em março de 2011, derrubou para praticamente zero o ingresso desses capitais que chegavam a representar quase US$ 30 bilhões em doze meses.
A lógica para as medidas de restrição ao fluxo de captais no país era a do pós crise, de “guerra cambial” e “tsunami monetário” que alimentavam os canais de expansão do crédito interno. Hoje a situação é totalmente distinta. A desvalorização do câmbio, ao contrário do que ocorreu no ano passado por decisão do governo, é agora ditada por fundamentos econômicos externos e domésticos.
Para assessores oficiais, ela é uma tendência de mais longo prazo que tem vários benefícios: de melhorar a competitividade externa da economia brasileira e tornar mais fácil o financiamento das contas externas do país. Mas, adiciona um elemento a mais de pressão sobre a inflação e neutraliza parte dos efeitos da elevação dos juros sobre a contenção dos aumentos de preços.
Mantega assegurou, também, que permanece a cobrança de 1% de IOF sobre o mercado de derivativos, medida instituída em 2011 que incide sobre a posição vendida dos bancos no mercado futuro.
