A dificuldade nacional da indústria naval e o escândalo de corrupção dentro da Petrobras impactaram fortemente a economia de São José do Norte, que abriga o estaleiro EBR, encarregado da integração dos módulos da plataforma P-74. Há cerca de 10 dias, o prefeito em exercício, Francisco Elifalete Xavier, reuniu o secretariado municipal para determinar a adoção de medidas de contenção de despesas, com o objetivo de minimizar os efeitos que a crise no setor de petróleo e gás acarretou para a cidade.
Um dos melhores termômetros quanto aos prejuízos é o ISS. Xavier informa que, enquanto no ano passado a média registrada pela prefeitura era de uma arrecadação mensal de cerca de R$ 750 mil, nos primeiros quatro meses de 2015, esse montante foi reduzido para em torno de R$ 125 mil. “Isso é grave para um município, que teve demandas adicionais devido à construção naval e precisa dar conta disso”, frisa o dirigente.
A reorganização financeira do município compreende o período de 90 dias, nos quais a regra geral é conter gastos. As medidas começam pelo cronograma de compras da prefeitura, que foi reprogramado para que apenas as aquisições custeadas com recursos específicos sejam mantidas, de modo que todas as demais serão, obrigatoriamente, proteladas. A possibilidade de revisão de alguns contratos vigentes foi apontada, assim como foi refreada a formalização de novos contratos.
O arrocho financeiro também afeta a estrutura administrativa municipal, de tal modo que, por três meses, não serão realizadas novas nomeações, cedências ou liberação de servidores para licença de interesse. Além disso, foi determinada a restrição do pagamento de horas extras, assim como a redução de 50% nas diárias e o corte total do custeio de viagens para capacitação nesse período. Apesar da lamentação quanto à perda de arrecadação, o dirigente espera que se cumpra a expectativa de novas contratações, por parte do estaleiro EBR, a partir do segundo semestre.
