O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que está sendo estudada uma flexibilização das exigências de conteúdo nacional na fase de produção dos projetos de petróleo no Brasil. Atualmente, as empresas, ao adquirirem área em leilão, comprometem-se com percentuais mínimos de contratação na indústria nacional.
“Será uma flexibilização muito bem calibrada. Para essa rodada [no final do ano], não vai dar tempo. Mas estamos efetivamente trabalhando.” Braga disse ainda que a queda nos preços do petróleo deve adiar a oferta de áreas do pré-sal, no modelo de partilha, para 2017. O único leilão organizado pela ANP nesse modelo regulatório, exclusivo para blocos com forte potencial de reservas no pré-sal, foi realizado em outubro de 2013.
Tal modelo determina que a Petrobras entre como operadora e investidora em todos os blocos, com participação mínima de 30%. Quando questionado se os leilões deverão ficar para 2017, Braga disse que “pode ser que sim”.
“Basicamente em função da volatilidade. Não tem como se fazer uma previsibilidade tão grande, numa distância tão grande, com um mercado tão volátil como está. Estamos falando de áreas de grande potencial. Fazer isso num momento de viés de baixa não é interessante para o país”, afirmou o ministro em Houston, nos EUA. Braga viajou à cidade texana para participar da OTC, feira mundial da indústria do petróleo especializada em exploração e produção em reservas submarinas.
Revisão do modelo
Braga, voltou a defender que seja revista a exigência de que a Petrobras seja sócia obrigatória de pelo menos 30% de cada bloco de exploração e produção do pré-sal. Segundo o ministro, a queda da exigência poderia ser “uma boa estratégia”. Mas o assunto não está sendo discutido pelo governo, disse.
O ministro aproveitará para encontrar-se com representantes de cinco empresas globais do setor de exploração e produção, com o objetivo de falar das áreas com potencial de extração de petróleo que serão oferecidas ao mercado no último trimestre deste ano, no modelo regulatório de concessão –que vale atualmente para todas as demais regiões com potencial petrolífero fora do pré-sal.
Segundo Braga, a chamada 13ª rodada será apresentada à americana Exxon, à britânica BP, à anglo-holandesa Shell, à francesa Total e à anglo-australiana BHP –líder mundial em mineração, mas que também atua no setor de petróleo.
A previsão é que sejam oferecidas 269 áreas, em bacias no mar e em terra. Na Bacia de Campos, de onde sai 70% do petróleo brasileiro, haverá blocos em águas rasas. Não serão oferecidas áreas da Bacia de Santos, onde estão as mais promissoras reservas do pré-sal. De acordo com o ministro, as principais ofertas serão em Alagoas e Sergipe.
Para Braga, será possível arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões em bônus de assinatura –pago pela empresa que arremata as áreas.
