Pós-doutor em regulação pela universidade americana de Harvard, o brasileiro Osvaldo Agripino propôs, no III Fórum de Usuários dos Portos promovido por Usuport-Rio e Portos e Navios, a imediata regulação das atividades de armadores estrangeiros no Brasil. No transporte de containeres – cada vez mais importante no mundo – todos os navios que levam exportações e importações brasileiras são estrangeiros.
Não propomos xenofobia, mas imitar o que os norte-americanos adotam há 60 anos. Se o frete de um produto norte-americano, de Los Angeles para a China, é excessivo, isso não é simples questão comercial, mas algo que afeta os interesses norte-americanos. Do mesmo modo, se um frete de Santos para Miami é discrepante, isso tem a ver com a soberania brasileira – disse Agripino.
Lembrou que grupos de armadores já sofreram denúncias de atuação combinada – cartelização – nos Estados Unidos, Europa e China. Nos Estados Unidos, a japonesa K line foi punida por combinar frete – “price fixing conspiracy” – e teve de pagar US$ 67,7 milhões. Declarou Agripino esperar ação do Ministério Público e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também sobre a aplicação de sobrepreços ao frete, como “demourrage” e THC. A “demourrage” é taxa aplicada quando há congestionamento dos portos, mas o especialista afirma que muitas cobranças são feitas sem comprovação. A THC é uma taxa de manipulação de cargas que deveria ser cobrada pelos terminais, mas que é paga ao armador – estrangeiro – e só parcialmente entregue aos terminais, resultando, na prática, em receita extra, sem emissão de nota fiscal, pelas companhias de navegação.
Segundo Agripino, os usuários dos portos estão apenas iniciando luta por seus direitos que poderá implicar queda nos preços dos produtos para a sociedade. Os usuários brasileiros passaram a fazer parte de entidade mundial, sediada em Londres, o Global Shippers’ Forum, que reúne exportadores e importadores de dezenas de países. Do mesmo seminário no Rio participou Washington Barbeito, empresário que foi dono da Transroll Navegação e de 50% do terminal paulista Tecondi. Barbeito defende a tese de que a melhor maneira de se proteger os exportadores é criar uma frota brasileira que transporte cerca de 30% do comércio e se torne uma concorrente dos estrangeiros.
“Barack Obama relembrou, há dias, que o Brasil é uma potência. E uma potência precisa de frota. O Brasil deve criar uma nova marinha mercante, a exemplo do que fizeram França e Inglaterra. Os navios serão de propriedade de empresas nacionais, mas a operação será feita em bases internacionais, sem o Custo Brasil” disse.
Citou como exemplo a aviação, onde empresas nacionais estão presentes, ao contrário da navegação. Segundo Barbeito, o que vigora, no mundo, são os custos internacionais, baseados em valores competitivos e o Brasil tem de seguir essa diretriz, pois não pode, como os Estados Unidos, dar subsídios a seus armadores, em dinheiro. Para Barbeito, os armadores nacionais deveriam poder operar na costa – cabotagem – em conjunto com rotas internacionais, o que lhes daria mais poder de competição e aumentaria a economia de escala. Propôs uma nova política de marinha mercante e mudanças na atual, onde, segundo ele, agentes financeiros, como o BNDES, assumem poder exagerado, de vida e morte sobre as empresas.
Um navio brasileiro, que chegasse da Europa, ao desembarcar cargas em Recife, deveria poder levar contêineres de Recife para Santos, otimizando seus custos – disse Barbeito. Ao concluir, afirmou: A seu tempo, Inglaterra e Estados Unidos proclamavam suas normas e todos tinham de lhes obedecer. O Brasil não pode se dar a esse luxo e tentar impor sua legislação ao mundo. A saída é criar uma frota de armadores brasileiros, para competir com os estrangeiros e evitar que todo o comércio externo do país, de quase meio trilhão de dólares a cada ano, fique, perigosamente, apenas em mãos de armadores estrangeiros.
