A Shell solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a retirada do conteúdo local como fator de pontuação na 13ª Rodada. A companhia anglo-holandesa, a portuguesa Galp e a Parnaíba Gás Natural (PGN) foram as únicas três operadoras a apresentarem sugestões de mudanças no pré-edital e na minuta do contrato de concessão do leilão durante o período de consulta pública aberto pela ANP.
A participação da Shell na consulta pública é mais um indicativo de que a companhia deve entrar no leilão. Na semana passada, o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, já havia dito que vê espaço para que a empresa cresça no país e que a petroleira avalia “seriamente” participar da 13ª Rodada.
Já a Petrobras, tradicional participante das consultas públicas da ANP, não apresentou sugestões dessa vez, reforçando as incertezas sobre a participação da estatal na licitação. Na semana passada, durante a divulgação do novo plano de negócios da empresa, o presidente da estatal, Aldemir Bendine, disse que a participação da companhia na próxima rodada não estava “computada no caixa” da petroleira para este ano, mas que a Petrobras tem “margem de financiabilidade” e que vai analisar o custo benefício de entrar no leilão.
Já a Parnaíba participou da consulta pública sugerindo uma flexibilização da regra que estabelece que a produção mensal de um campo não pode exceder em 15% o volume previsto para o mês no Programa Anual de Produção da área. A empresa defende que campos de gás que forneçam exclusivamente para usinas termelétricas e que tem suas produções sujeitas a variações no despacho termelétrico possam ultrapassar o teto fixado pela ANP.
A proposta de retirada dos índices de nacionalização da pontuação das ofertas em leilão também foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e pelo Sindicato Nacional da Construção Naval (Sinaval). As entidades defendem que os critérios de pontuação na rodada se limitem ao bônus de assinatura e ao programa exploratório mínimo ofertados pelas empresas.
No próximo dia 9, a ANP realiza no Rio uma audiência pública sobre a minuta do contrato e o pré- edital da 13ª Rodada. A revisão das regras de conteúdo local era um pleito das petroleiras, mas a ANP decidiu por manter os mesmos percentuais mínimos e máximos de conteúdo local fixados no edital da 11ª Rodada, realizada em 2013.
