BRASÍLIA – Os principais bancos do País ameaçam iniciar uma guerra judicial envolvendo BNDES e Petrobras por uma cada vez mais provável quebra da Sete Brasil, principal fornecedora da petroleira. O acordo que poderia salvar a empresa dificilmente sairá. De um lado, o BNDES não aceita assumir o risco do empréstimo bilionário. De outro, a Petrobras não aceita referendar o preço de aluguel das sondas, 50% acima da média internacional de mercado.
As antigas direções da Petrobras e da Sete Brasil haviam acertado o sobrepreço de afretamento – cerca de US$ 450 mil a diária, ante US$ 300 mil cobrados no mercado internacional. Ou seja, a diferença corresponderia a um gasto adicional de US$ 4,5 milhões por mês com cada sonda. Oficialmente, a justificativa girava em torno da necessidade de a Petrobras subsidiar a indústria naval brasileira.
Antes de o empréstimo ser concretizado, porém, as investigações da Operação Lava Jato revelaram um amplo esquema de pagamento de propinas envolvendo executivos da estatal, entre eles Pedro Barusco, ex-diretor da Sete e um dos idealizadores do contrato das sondas. A atual direção da Petrobras, sob o comando de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, reluta em manter os mesmos termos acertados e correr o risco de envolvimento na Lava Jato.
A Sete foi criada para ser a proprietária das sondas de perfuração do pré-sal e a maior fretadora mundial deste tipo de plataforma até 2020. Além da Petrobras (minoritária), tem como acionistas bancos como Bradesco e Santander, que também figuram no rol de credores da empresa.
Sem uma solução à vista, o sindicato de bancos que emprestou US$ 3,6 bilhões à Sete Brasil deve entrar na Justiça contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que se recusou a liberar US$ 3,1 bilhões de um empréstimo-ponte. Seria a primeira parcela dos US$ 9,3 bilhões previstos no financiamento de longo prazo. Como todas as cinco linhas de empréstimos-ponte foram liberadas pelo sindicato, mesmo os bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa) seriam “constrangidos” a processar o BNDES.
Segundo o Estado apurou, o BNDES já retirou da programação orçamentária deste ano R$ 8 bilhões que estavam reservados para o empréstimo à Sete. BB, Santander, Bradesco, Caixa e Itaú BBA liberaram os empréstimos de curto prazo – os empréstimos-ponte – até a contratação da operação de longo prazo, que seria feita pelo BNDES. Segundo pessoas que acompanham de perto as negociações, o BNDES chegou a “vender” a Sete Brasil, na busca de novos sócios, garantindo que a maior parte do financiamento caberia ao banco de fomento estatal.
Há informações de que conversas foram gravadas e documentos poderiam sustentar uma ação judicial contra o BNDES. Credores afirmam que só aprovaram as operações porque tinham garantia do financiamento de longo prazo e que depois tiveram de buscar outras saídas.
Sem o BNDES, o sindicato dos bancos montou um novo modelo de financiamento, com o enxugamento da Sete (de 29 sondas para 19), e tentava o ingresso de novos acionistas (japoneses, chineses, noruegueses). Os investidores estrangeiros estiveram bem próximos de aportar recursos no projeto, mas recuaram diante do impasse entre Petrobras e Sete.
A nova Sete Brasil precisaria de US$ 9 bilhões em financiamento, muito menos do que os US$ 29 bilhões previstos. O prazo que os bancos credores deram à Petrobras e à Sete se encerrou no último dia 14 e nenhum acordo foi fechado, embora tenha sido consensual uma postergação até o fim deste mês.
Em nota enviada pela assessoria de comunicação, o BNDES afirmou que, com a mudança no tamanho do projeto, aguarda os “entendimentos” entre a Sete Brasil e a Petrobras. O banco de fomento admitiu que aprovou financiamento para a empresa em dezembro de 2013. Os recursos ficaram disponíveis durante todo o ano passado, segundo a instituição, mas só poderiam ser liberados após a assinatura do contrato, o que não ocorreu.
Já a Sete Brasil afirmou, em nota, que não existe discussão relacionada ao valor da taxa diária acordada entre a companhia a Petrobras. “A empresa segue atuando em busca da viabilização do seu plano de reestruturação”, informou, por meio da assessoria de comunicação. A Petrobras não se pronunciou até o fechamento da edição.
