Rio – A Petrobras retomou contato com as empresas bloqueadas preventivamente em dezembro por suspeita de envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato. Impedidas de firmar novos contratos com a petroleira, 23 empresas receberam nas últimas semanas cartas da estatal com um questionário para recadastramento, considerado etapa inicial para “eventual processo de desbloqueio”. Para tanto, as empresas devem permitir à estatal a realização de auditorias e avaliações de conformidade em seus procedimentos internos.
Conforme a coluna Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo, as primeiras empresas contatadas para o novo cadastramento foram as 23 bloqueadas em dezembro do último ano, em resposta às investigações e suspeitas da Operação Lava Jato sobre desvios e superfaturamento em contratos com a estatal. O questionário, com 59 itens divididos em seis temas, abordava aspectos como punição de funcionários envolvidos em denúncias, evolução das investigações internas e procedimentos adotados para a governança das empresas.
A resposta ao questionário é uma condição colocada pela Petrobras para um “eventual processo de desbloqueio” das empresas, segundo a estatal. O questionário de “Due Dilligence de Integridade”, encaminhado às empresas, aborda temas como as relações de parentesco entre executivos das empresas e políticos, agentes públicos ou funcionários da estatal. Também são abordados aspectos como ações de compliance das fornecedoras, a existência de código de ética ou conduta nas empresas e outros aspectos não revelados pela estatal.
“A aplicação do questionário de Due Diligence é requerida não somente às empresas relacionadas à operação Lava Jato, mas também a toda nova empresa que se cadastre com a companhia ou que venha fazer a renovação anual do seu cadastro. Como o bloqueio tem caráter cautelar, o procedimento de DDI é o processo inicial de avaliação das empresas num eventual processo de desbloqueio”, informou a estatal.
Empresas bloqueadas pela estatal confirmaram ao Broadcast o recebimento do questionário para recredenciamento da empresa, mas prefiram não comentar as exigências da estatal. A avaliação entre algumas das principais empresas impedidas de participar das contratações da Petrobras, que já tinham questionado administrativamente o bloqueio cautelar, é que o novo procedimento permita a regularização das pendências “o mais breve possível”.
O procedimento de recadastramento foi anunciado pela Petrobras no dia 31 de julho, quando a estatal recebeu cerca de R$ 170 milhões devolvidos após acordos de delação premiada de ex-executivos da estatal. Na época, a empresa informou que “as empresas que se mantiverem em nosso banco de fornecedores nos darão a prerrogativa de realizar auditorias em seus padrões de integridade e de combate à fraude e à corrupção”.
Inicialmente, 23 empresas foram bloqueadas dos contratos, mas o número chegou a 26 com o curso das investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) na Lava Jato. Três empresas já foram reabilitadas no cadastro da estatal, após terem firmado acordos de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU). Entre as empresas impedidas de contratar estavam a UTC, Galvão Engenharia, Mendes Junior, OAS, Engevix, Queiroz Galvão e Odebrecht.
