O Fundo de Marinha Mercante (FMM), gerenciado pelo Ministério dos Transportes, vai financiar projetos da indústria naval no valor de R$ 3,9 bilhões. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25/9) durante a 29ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Fundo (CDFMM), realizada no Ministério dos Transportes. Deste total, R$ 3 bilhões foram destinados para novos projetos, como a construção de oito novas embarcações para cabotagem, 89 para navegação interior e três para transporte de passageiros. Além disso, foi aprovado reparo para cinco embarcações e a construção de um novo estaleiro de reparos.
Também foram confirmadas prioridades de apoio financeiro no valor de R$ 845 milhões para projetos reapresentados em função de suplementação ou novo prazo para contratação em até 120 dias, envolvendo nove embarcações, um dique flutuante e um estaleiro. Nos próximos dias, será publicada resolução no Diário Oficial da União com os projetos aprovados. Após a publicação, as empresas poderão iniciar o processo de contratação dos financiamentos junto aos agentes financeiros do FMM (BNDES, BB, CEF, BNB ou BASA).
O Fundo financia até 90% do valor dos projetos ou até 100% para projetos que se enquadrem como transporte fluvial de passageiros de elevado interesse social. A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo de cada projeto e do tipo da embarcação. De 2011 a 2014, o FMM desembolsou R$ 17 bilhões no fomento ao transporte aquaviário e à indústria naval. Em 2015, até esta última reunião, mais R$3,9 bilhões. O Fundo tem contribuído para a renovação e o crescimento da frota brasileira, o fortalecimento da indústria naval, o aumento do transporte por hidrovias, cabotagem e apoio marítimo à exploração de petróleo no país. A próxima reunião do Conselho será no dia 17 de dezembro, o que garante dessa forma confiabilidade na periodicidade de reuniões ordinárias.
