A indústria de apoio marítimo, prestadora de serviços às petroleiras, vive momento de incerteza. Há hoje cerca de 30 barcos offshore de bandeira brasileira parados, os quais foram financiados em cerca de US$ 1 bilhão pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM).
A Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) diz que, com parte da frota parada, há risco de empresas terem de renegociar condições de financiamento com os agentes financeiros do FMM (BNDES, Caixa e BB). A frota brasileira parada equivale a 8% dos cerca de 370 barcos offshore, entre brasileiros e estrangeiros, em operação no país, disse a Abeam.
“Temos situação em que os barcos ficam no limbo, sem serem utilizados”, disse Ronaldo Lima, presidente da Abeam. A entidade cobra “previsibilidade” de demanda pela Petrobras, a principal cliente. Segundo a Abeam, houve cancelamento de contratos de afretamento de barcos estrangeiros este ano. Outro problema, segundo a entidade, é a indefinição de novas contratações, pela estatal, envolvendo barcos brasileiros e estrangeiros.
A situação é resultado da queda no preço do petróleo, que reduziu a demanda das petroleiras por equipamentos e afetou a indústria de serviços. A dificuldade afeta a indústria offshore no mundo (ver a reportagem DNB prevê equilíbrio entre oferta e demanda em 2018). No Brasil, há o agravante de a Petrobras enfrentar as denúncias da Lava-Jato, que, na visão do setor privado, tem retardado a tomada de decisões.
A Abeam mandou carta à Petrobras pedindo que a empresa informe qual será a demanda para o segmento de apoio marítimo no Brasil nos dois próximos anos (2016 e 2017) de forma que as empresas do setor possam se programar. “A demora da Petrobras em definir um horizonte de demanda vem sufocando as empresas”, disse Lima. A Abeam representa mais de 90% das empresas de navegação que operam no apoio marítimo no Brasil. Uma amostra feita com 27 das 42 empresas ligadas à entidade indica que, desde janeiro, houve 670 demissões de marítimos no país, entre oficiais e guarnição.
Além dos 30 barcos brasileiros parados, há outros 40 estrangeiros que encerraram os contratos com Petrobras este ano, segundo a Abeam. No total, portanto, são 70 barcos, 19% da frota total em operação no Brasil, que não estão sendo utilizados, nas contas da Abeam. Os barcos estrangeiros vêm para o Brasil por tempo determinado e depois vão embora.
Em nota, a Petrobras rebateu as informações da Abeam: “A Petrobras não está cancelando contratos e tem mantido regular a contratação de embarcações brasileiras. A companhia vem mantendo comunicação com o mercado e com a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários].” Entre as atribuições da Antaq, está regular a atividade de apoio marítimo. A redução na demanda mostra uma situação diferente da prevista até pouco tempo atrás. A expectativa para o setor era contar com uma frota de 780 barcos até 2020. Hoje há dúvidas sobre o futuro de muitas embarcações. Lima disse que a última licitação para construir navios de apoio no Brasil dentro do Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo (Prorefam) foi em novembro do ano passado. Mas este ano não houve contratações de novas embarcações pela Petrobras, seja de bandeira brasileira ou estrangeira, afirmou.
Barcos construídos dentro do Prorefam não tiveram seus contratos de afretamento renovados, disse a Abeam. As empresas contavam com a continuidade dos contratos para amortizar investimentos feitos com recursos do FMM. Há outro problema. Segundo Lima, os navios de bandeira estrangeira operam no Brasil com contratos com tempo de duração médio de quatro anos. Mas a cada 12 meses é feita uma consulta ao mercado para ver se há embarcação brasileira disponível para substituir o navio estrangeiro.
Embora surjam barcos brasileiros para fazer essa substituição, eles não têm sido contratados, disse a Abeam. Barcos offshore estrangeiros, por sua vez, vêm tendo seus contratos encerrados de forma antecipada, segundo a Abeam, pela não emissão de um documento: o certificado de autorização de afretamento (CAA) emitido pela Antaq, mas cuja responsabilidade de obtenção é, contratualmente, da Petrobras, afirmou a Abeam.
