O chamado Porto Central de Presidente Kennedy, que será erguido no litoral sul do Espírito Santo, vai receber investimentos de R$ 5 bilhões. A previsão é que as obras sejam iniciadas em meados de janeiro do ano que vem. Pelo projeto original, Roterdã atuaria apenas como um gestor do empreendimento. Com a mudança na lei dos portos, porém, que abriu o setor para investimento privado e operação de diversos tipos de carga, a empresa decidiu entrar diretamente no negócio, disse ao Valor o presidente do Porto Central, José Maria Novaes.
Controlado pelo governo holandês e pela prefeitura de Roterdã, o Porto de Roterdã terá 30% das operações do projeto. Uma participação próxima de 70% ficará nas mãos da TPK Logística, empresa criada no Espírito Santo com o propósito exclusivo de tocar o empreendimento. A TPK, segundo Novaes, tem 60% de sua composição controlada pelo grupo Polimix, uma das maiores concreteiras do país. Os demais 40% pertencem a três investidores locais, donos das terras onde o porto será construído. Fecha o time de acionistas o governo do Espírito Santo, que deverá ter ainda uma pequena participação (cerca de 1%), ao ceder áreas complementares ao empreendimento.
Dos R$ 5 bilhões de investimento, 70% virão de financiamento. O projeto já foi previamente apresentado ao BNDES, que deve ser o grande financiador do Porto Central, disse Novaes. O executivo não descarta, porém, a entrada de outros bancos europeus, dado acesso facilitado do governo holandês a recursos de bancos europeus. Para negociar o empréstimo, os sócios ainda aguardam a emissão da licença prévia ambiental do projeto, que está em fase de conclusão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Tivemos uma reunião com o Ibama na semana passada. A licença deve ser liberada entre 15 e 30 dias. A partir daí, vamos entregar a carta-consulta ao BNDES”, disse Novaes.
O projeto está atrasado. O cronograma original previa que as obras já tivessem começado, mas, segundo o executivo, houve lentidão no processo de licenciamento. Para ganhar tempo, os empresários já começaram a trabalhar no levantamento das medidas ambientais compensatórias, com a perspectiva de receber, até janeiro, a licença de instalação, que libera o início efetivo das obras.
Os números do Porto Central, que será instalado no município de Presidente Kennedy, dão uma perspectiva do que se ambiciona com o empreendimento. Desenhado para ocupar uma área de 20 milhões de metros quadrados (o equivalente a cerca de 3 mil campos de futebol), o porto contempla a construção de 30 terminais de uso privado, além de áreas industriais. A estrutura, que vai se apoiar em um cais com dez quilômetros de extensão, terá operações por etapas. Até 2017, deve iniciar com capacidade de movimentar 50 milhões de toneladas por ano, mas deverá chegar a 150 milhões de toneladas anuais quando estiver em funcionamento pleno, em meados de 2022.
Para se ter uma ideia do que isso significa, o porto de Paranaguá (PR), segundo maior do país (o primeiro é o de Santos), movimentou 41,9 milhões de toneladas em 2013, segundo balanço de cargas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
“O governo do Espírito Santo decidiu entrar na sociedade do empreendimento porque entende que é um projeto estratégico para o país. Esse porto será o ‘hub’ do Porto de Roterdã para toda a América Latina”, disse o secretário de desenvolvimento do Estado capixaba, Nery De Rossi.
O propósito do porto é receber cargas em geral, mas o objetivo maior é atender novas demandas geradas pelo petróleo extraído do pré-sal e pós-sal das bacias de Campos (RJ) e do Espírito Santo (ES), que estão localizadas a uma distância de 150 a 250 quilômetros do Porto Central. Para isso, prevê-se a construção de parque de tancagem de petróleo e outros líquidos, transferência de petróleo para petroleiros e estaleiros, além de dois terminais para derivados. A estimativa é de que aproximadamente 3.200 navios passem pelos terminais por ano, podendo atingir até 4.500 navios, de embarcações menores a cargueiros de transporte de minério, óleo e gás, entre outras cargas.
Nos primeiros três anos de construção, o projeto deve envolver investimentos de até R$ 2,5 bilhões. José Maria Novaes, diretor-presidente do Porto Central, afirma que já tem vários memorandos de entendimento assinados com potenciais interessados em explorar o porto, mas prefere não citar nomes.
Numa segunda etapa, o projeto quer se beneficiar de outros empreendimentos logísticos planejados para chegar ao litoral do Estado. É o caso da prometida construção da ferrovia Rio-Vitória. O traçado de aproximadamente 550 km de extensão chegou a entrar no pacote de 12 concessões ferroviárias anunciado pela presidente Dilma Rousseff em 2012. Até hoje, porém, nenhum trecho foi licitado.
