O Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN) concluiu o pagamento das garantias que honravam parte dos empréstimos concedidos à Sete Brasil, fornecedora de sondas da Petrobras que entrou com pedido de recuperação judicial. O pagamento foi feito com a transferência de ações do Banco do Brasil (BB) que compunham o patrimônio do FGCN.
A transferência dos papéis que pertenciam ao fundo da construção naval precisou ser informada pelo BB à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), já que os papéis integravam o bloco de controle do banco. Com a operação, a participação direta e indireta da União no capital do BB caiu de 57,7% para 54,4%.
O FGCN dava aval à parte dos empréstimos concedidos à Sete Brasil. Com o calote da empresa, os credores acionaram o fundo, que precisou usar suas ações do BB para arcar com as garantias prestadas. Os recursos, porém, cobrirão apenas parte dos financiamentos concedidos à Sete.
O FI-FGTS, fundo de investimento em infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, recebeu a maior parte das garantias e passou a deter um total de 68,5 milhões de ações do BB, o equivalente a pouco mais de 2% do capital do banco. Com base nas cotações do BB ontem na bolsa (R$ 21,52), a participação do fundo valia R$ 1,47 bilhão.
Embora não tenha como objetivo investir no BB, o estatuto do FI-FGTS permite carregar as ações do banco na carteira por se tratar de uma posição passiva, segundo uma fonte com conhecimento do assunto. Nada impede, porém, que a Caixa Econômica Federal, gestora do FI-FGTS, venha a mercado a qualquer momento para vender as ações.
O próprio BB recebeu suas ações em garantia de empréstimos que tinham aval do fundo da construção naval. O banco recebeu 8,075 milhões de ações, o equivalente a R$ 174 milhões. O BB informou que manterá os papéis em tesouraria e deduzirá o saldo do limite previsto em seu programa de recompra de ações. O restante das ações do BB que estavam em poder do FGCN foi transferido aos demais credores que haviam concedido empréstimos à Sete Brasil.