No dia 02 de Agosto de 2017, o jornal Valor Econômico veiculou uma entrevista com o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, que ao final da leitura, atônito com seu conteúdo, senti-me no dever de tecer algumas críticas, principalmente no que tange o Conteúdo Local, cujo debate ainda está em andamento.
Leia aqui a matéria do Valor.
Impossível ignorar o chamado da matéria, que em seu título dizia: “Para ANP, é hora de deixar de lado ideias intervencionistas”, complementando com: “Décio Oddone lembra que país perde R$ 2,6 bi por ano com atraso na produção e que é preciso corrigir erros”.
Intrigado com a origem do atual diretor da ANP, um ex-Petrobras, e querendo saber se ele havia virado a chave cerebral interna para um lado mais isento, ou se eu encontraria vestígios de posicionamento típicos de executivos de petroleiras, prossegui com a leitura.
Já no segundo parágrafo, aparece o vilão da história: conteúdo local.
Absurdamente, na primeira pergunta, o início de uma maior rigidez na política de conteúdo local (atenção para a data do ano de 2005) afetou: A Produção de Petróleo brasileira – abro meu parêntesis aqui – produção essa que cresce –––u bastante e ainda continua crescendo, independente da crise do barril.
Declínio da atividade exploratória – outro parêntesis meu – aqui comete-se um crime! Ignorar a queda do barril de petróleo e a consequente redução dos investimentos das petroleiras na redução da atividade exploratória é digna de penitência. Aqui, começo a questionar se foi proposital ou por ignorância. Serviu para deixar a matéria mais interessante! Continuei, claro! E na sequência, menciona que 238 poços foram perfurados em 2011 (esqueceram de mencionar que o petróleo estava acima dos 100 dólares), enquanto 2017 apenas 7 poços.
Aqui, ressalto, que do leilão da 11a rodada, realizado em 2013, que teve blocos arrematados em sua grande maioria por petroleiras estrangeiras, nenhum poço foi perfurado até o momento!
Eis que surge uma pérola: “a multa significa o fracasso da política de conteúdo local”.
Não significa que a empresa ignorou o percentual. Também não significa que não levaram à sério. Ou que talvez contassem com um apoio dentro do governo para terem as dívidas perdoadas. Houve fracasso foi na execução. Isso, sim!
E se uma sonda gera mil empregos, estaleiros geram dezenas de milhares em sua construção!
Há um debate se houve prejuízo para concorrentes nos casos em que a oferta de conteúdo local foi critério vencedor da licitação. Aparece um novo dado, interessantíssimo! Veja bem, foram apenas 2 (vou escrever para não restar dúvidas – dois) casos num universo de 673. Então, como o percentual de conteúdo local pode ser tão culpado, se não é decisivo?
Depois, vem o argumento “prêmio de consolação”:
É melhor 25% de alguma coisa, do que 60% de nada”.
E as empresas que investiram em estaleiros, de centenas de milhões, até alguns bilhões? E os bancos de fomento que financiaram tais empreendimentos e que correm o risco de serem donos de estaleiro?
Esse percentual de 25% será atingido apenas com serviços, sem fabricação, nem uso de nosso parque industrial.
E como se chegou a esse número bonito para esse índice, perguntou a jornalista:
Foi em função de uma ampla discussão para redefinir as regras de CL feita no âmbito do governo!
Traduzindo: atiraram a flecha, e depois desenharam o alvo! “Chute” puro! Não consultaram a indústria. E vamos ver como a indústria e a sociedade irão reagir. E o que não faltou foi gente gritando.
Repito aqui o que já escrevi anteriormente. O índice tem que refletir o que a capacidade do parque industrial brasileiro permite no momento. Sem ser estanque. Se o projeto das 29 sondas que dariam os 60% de conteúdo local na atividade exploratório não foi à frente, então que se revise tal índice! E assim por diante.
E para atingirmos um nível de produtividade e competitividade mundial é necessário um plano de longo prazo. Um horizonte. Nenhuma indústria se tornará competitiva sem escala e aprendizado.
Um governo comprometido com seu país faria a seguinte conta: quanto de receita me gera uma indústria com 100 mil trabalhadores diretos, e outros milhares de indiretos, com suas contribuições de IR, INSS, impostos sobre consumo, lucro das empresas, etc.
Construção naval é estratégica! Não viram o que fez o Macron, presidente francês? Estatizou um estaleiro francês que seria adquirido pela Fincantieri! Nos EUA, o governo fomenta com encomendas da Marinha. E, lá, os estaleiros não são competitivos. E no Brasil, a demanda que poderia ser construída em nossos estaleiros, pode ser que acabe na China. Vou gritar até quando puder.
Conto com vocês,
