Com mais que o dobro de inscritos na audiência do waiver para o FPSO de Libra, indústria debaterá revisão do conteúdo nacional nesta terça-feira (3/10)
Vinte e nove inscritos, sendo 12 petroleiras, nove entidades, três estaleiros, duas empresas fornecedoras, dois deputados e um escritório de advocacia. Esse é número de apresentações que serão feitas na terça-feira (3/10), durante a audiência pública da ANP que irá debater a minuta da resolução relativa ao mecanismo do waiver. O regulamento também prevê a possibilidade de os concessionários responsáveis pela operação de áreas arrematadas entre 7ª rodada (2005) e o primeiro leilão de partilha (2013), mais a cessão onerosa, optarem pela troca de regime de conteúdo nacional vigente em seus contratos. Eles poderão adotar as regras aprovadas para os novos leilões, que terão compromissos locais menores.
A Brasil Energia Petróleo apurou que entre as petroleiras inscritas estão companhias do porte da Petrobras, Statoil, Total, Shell, Chevron, Repsol Sinopec, Ecopetrol e até mesmo a Sonangol. A lista inclui também IBP, Abespetro, Abimaq, Sinaval e outras entidades, além de estaleiros como o EAS.
O número de inscritos é duas vezes maior que o registrado na audiência para o waiver do FPSO de Libra, realizada em meados de abril. Cada empresa/entidade/representante político terá cinco minutos para apresentar suas colocações.
Apesar da expetativa por fortes embates, a discussão dessa vez promete ser mais equilibrada, já que o número de apresentações a favor e contra será praticamente igual, ao contrário da audiência para o waiver do FPSO de Libra, onde apenas Petrobras e IBP defenderam a formalização do benefício.
A audiência pública será realizada na sede da ANP, no Rio de Janeiro. Com mais de 200 inscritos, o evento será comandado pela coordenadora de Conteúdo Local da agência, Daniela Godoy Martins Correa.
Até o fim da noite de sexta-feira (30/9), a ANP não informava o número de sugestões recebidas da indústria. A consulta pública foi aberta no dia 18 de julho e, a pedido das empresas e entidades, foi prorrogada por mais um mês. Somente o IBP encaminhou um total de 44 contribuições, organizadas em um material de 13 páginas.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que hoje responde pela área de conteúdo local, não participará da audiência pública, pois estará no exterior. Como o diretor Aurélio Cesar Amaral também estará fora do Brasil, apenas o diretor Felipe Kury poderá comparecer à audiência. José Cesário Cecchi ainda não teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União e Waldyr Barroso teve seu primeiro mandato encerrado na sexta-feira (29/9).
A seguir, a Brasil Energia Petróleo disponibiliza com exclusividade a lista dos inscritos para fazer apresentação
Entidades:
Sinaval
Abimaq
Abespetro
Abenav
Abitam
Asvac
Sindmaq
Fieb
IBP
Estaleiro Enseada
EAS
Queiroz Galvão Naval
Techint
Aço Brasil
Petroleiras:
Statoil
Premier Oil
Chevron
Sonangol
Repsol Sinopec
Ecopetrol
Cepsa
Total
Petrobras
Exxon
Shell
Anadarko
Outros:
Martinelli Advogados
Deputado estadual Carlos Osório
Deputado federal Julio Lopes
