Depois de um ano e dois meses, ANP bate martelo sobre pedido do consórcio de Libra para o FPSO e decisão do waiver será publicada no Diário Oficial da União
A ANP deve enfim formalizar até o fim desta semana a aprovação do pedido de waiver do consórcio de Libra para o FPSO piloto da área, que está sendo licitado e ao que tudo indica será afretado da Modec. A informação foi confirmada por fontes, antecipando que a decisão será publicada no Diário Oficial da União. O percentual de conteúdo local estabelecido pela agência segue guardado sob total sigilo.
A Brasil Energia Petróleo apurou que o tema foi discutido na última reunião de diretoria da ANP, realizada na terça-feira (26/9), antes do desligamento de Waldyr Barroso, que teve seu primeiro mandato finalizado na sexta-feira (29/9). A princípio, o plano da agência é aguardar a audiência pública desta terça-feira (3/10) que irá debater a minuta da resolução relativa ao mecanismo do waiver dos contratos a partir da 7a rodada para sentir o clima do mercado em relação ao tema.
Embora não esteja prevista a realização de reunião do colegiado nesta semana, já que tanto Décio Oddone, diretor geral, quanto o diretor Aurélio Amaral, estão no Marrocos participando do 30th World LPG Forum, não é descartada a possibilidade de uma reunião de emergência para fechar o tema. Como apenas o diretor Felipe Kury está na ANP, se necessária, a reunião será não presencial, como já realizada em outras ocasiões.
Toda a discussão do pedido de waiver do FPSO Piloto de Libra vem sendo feita por um grupo restrito da ANP. Apenas a Diretoria do órgão regulador e a Coordenadoria de Conteúdo Local conhecem o percentual.
O pedido de waiver para o FPSO Piloto foi solicitado pelo consórcio de Libra em agosto do ano passado. Em meados de abril deste ano, a ANP realizou audiência pública para discutir o tema. Na ocasião, a indústria fornecedora nacional de bens e serviços e suas entidades representativas dominaram a apresentação.
De acordo com o consórcio de Libra, o valor da multa contratual pelo não atendimento das exigências de conteúdo local no projeto poderá atingir US$ 630 milhões, montante que inviabilizaria o desenvolvimento do ativo. O consórcio pleiteia que a obra de conversão da unidade seja feita com base no modelo dos últimos quatro FPSOs afretados pela Petrobras, com a conversão do casco no exterior e a etapa de construção e integração dos módulos no Brasil.
O consórcio de Libra tenta contratar uma unidade de produção para o projeto há mais de dois anos, mas os valores ofertados nas duas primeiras tomadas de preço, com conteúdo nacional exigido no contrato firmado com a ANP, ficaram acima das expectativas do grupo, com sobrepreço de 40%.
O FPSO do projeto terá capacidade para produzir 180 mil b/d e ficará afretado pelo prazo de 13 anos, podendo ser prorrogado por mais oito anos.
A expetativa é de que o desenvolvimento do projeto possa garantir receitas de R$ 31 bilhões aos país, no período de 2020 a 2025. A fase piloto terá um total de 17 poços.
