Rio de Janeiro, 19/10/2017 – O ministro da Defesa, Raul Jungmann, divulgou na tarde desta terça-feira (19), na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, o documento de Solicitação de Proposta (em inglês, Request for Proposal – RFP) ao mercado de defesa nacional e internacional para obtenção de navios de superfície do Projeto “Corveta Classe Tamandaré”. O investimento do projeto será de US$ 1,6 bilhão. Jungmann destacou a importância da aquisição dos navios, com previsão de entrega da primeira das quatro corvetas para daqui a quatro anos. “Esse projeto surgiu durante minha primeira reunião com o Estado-Maior da Armada, logo após eu assumir o Ministério. A Marinha nos deu um quadro muito realista – e tinha que dar – da situação da nossa Armada. Estávamos vendo um processo de obsolescência e não tínhamos um programa de modernização”, relatou o ministro durante a cerimônia de chamamento público.
Durante o encontro que reuniu militares do Alto Almirantado da Marinha, representantes de entidades e federações, empresários brasileiros e estrangeiros, Jungmann também ressaltou que devido o agravamento da crise fiscal foi preciso “pensar fora da caixa” para encontrar alternativas. “Foi isso que foi feito com muita engenhosidade, dedicação e trabalho, da parte da Marinha e da Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério. Nós temos a EMGEPRON, uma empresa pública, que não é dependente do Tesouro, e portanto, fora dos limites do teto de limites de gasto. Metade do caminho, nós tínhamos trilhado. Encontramos uma válvula onde poderíamos alocar projetos”, contou o ministro.
Raul Jungmann
De acordo Jungmann era preciso capitalizar a EMGEPRON: “E começou uma outra dura batalha de convencimento e contamos com a compreensão dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento), e particularmente, com o apoio firme do presidente Michel Temer. E assim uma solução foi encontrada. É algo que nos toca muito, a necessidade que tem o Brasil de contar com meios, sejam eles da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, compatíveis e de manter sua capacidade de dissuasão. Muito gente acha que porque há 147 anos não temos nenhum conflito interestatal. Reduza-se a capacidade operacional e de dissuasão e as ameaças brotam”, alertou Jungmann.
O ministro também falou sobre a compra do navio multifunção Ocean, da Marinha inglesa. “E também estamos negociando a construção de navios patrulha.”
Em sua mensagem, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, agradeceu o empenho do ministro Jungmann e falou da expectativa da Marinha com os novos navios. “Neste momento que reunimos representantes de diversas empresas nacionais e internacionais, federações das indústrias, associações e sindicatos, estaleiros, gostaria de tecer alguns comentários sobre as corvetas Classe Tamandaré, que representa importante marco na retomada da construção de meios para o Núcleo do Poder Naval”, disse o almirante.
Segundo o almirante, a história da indústria naval brasileira é caracterizada por períodos cíclicos de incentivos e realizações. “Ora capitaneados pelo setor petrolífero, ora pelo setor de transporte marítimo, ou ainda, pelo próprio setor de Defesa. A Marinha se sente muito orgulhosa com o sucesso e desenvolvimento de diversos projetos, em parceria com o setor privado e que ressalta o comprometimento e a confiabilidade da Força em relação aos compromissos por ela assumidos”, destacou o comandante.
Almirante Eduardo-Bacellar Leal Ferreira
Coube ao diretor de Gestão de Programas da Marinha, almirante Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar, detalhar os principais pontos do Modelo Global de Negócios previsto na RFP, a ser distribuído ao mercado nacional e internacional, logo após o encerramento a cerimônia. O processo de seleção analisará apenas uma proposta, por proponente, que pode ser uma proposta de propriedade intelectual da Marinha do Brasil ou da empresa selecionada.
O documento contempla ainda a manutenção pós-venda, a utilização de empresas instaladas no Brasil, além de conter no mínimo 30% de conteúdo local, no primeiro navio, de transferência de tecnologia. “A RFP traz uma obrigatória participação de empresas brasileiras, preferencialmente, empresas estratégicas de defesa, com expertise em sistemas de comando e controle. Todo esse processo deverá garantir envolvimento pleno da Marinha, afim de assegurar total domínio e conhecimento gerado do desenvolvimento e da integração, sensores e armamentos”, finalizou o almirante Petrônio.
