O impacto dos índices de conteúdo local em 40% nos próximos FPSOs poderá chegar a cerca de US$ 32 bilhões. O dado faz parte da apresentação feita pela Enseada Indústria Naval durante a audiência pública da 4ª rodada do pré-sal. De acordo com as informações exibidas pela empresa, o óleo “in place” somado das 2ª, 3ª e 4ª rodadas totalizará 29,1 bilhões de barris. Dividindo esse número pela produção estimada para um FPSO ao longo de sua vida útil (684 milhões de barris), a companhia chegou à estimativa de 42 unidades para explorar os recursos do pré-sal.
O edital da 4ª rodada prevê apenas 25% de conteúdo nacional para os navios-plataforma. O percentual é contestado por membros do mercado e representantes de classe. “Como já foi dito em diversas oportunidades, 25% é um percentual de contratação nacional que já seria realizado mesmo se não houvesse política de conteúdo local no Brasil, apenas com a contratação de mão de obra pouco qualificada”, afirmou Daniela Santos, do Sinaval (que representa os estaleiros nacionais) durante a audiência pública. Com a permanência dos índices reduzidos, a cadeia nacional de fornecedores perderia cerca de US$ 12 bilhões. “Se aplicado [este percentual], resultará na falência da indústria naval brasileira”, alertou a executiva.
O Sinaval sugeriu ainda que o edital da 4ª rodada determine que os valores de conteúdo local não poderão ser reduzidos (via waiver, ajuste ou outra forma) ao longo da execução do contrato. “Lembramos que independentemente da vontade de um ou outro segmento, conteúdo local é obrigação, induz investimentos altíssimos e os seus percentuais devem ser cumpridos independentemente de qualquer circunstância”, afirmou Daniela.
A previsão é de que o edital final da licitação seja publicado no dia 29 de março. Antes disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que pode fazer as mudanças nos índices, terá uma reunião extraordinária onde o assunto poderá ser tratado. A proposta dos 40% foi aprovada em fevereiro pelo Pedefor (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural). Falta agora só o aval do CNPE.
