Frente parlamentar tenta aprovar prorrogação do AFRMM ainda em 2024
Texto aprovado no Senado, que prevê vigência da não incidência do adicional até 2031, retornou para apreciação na Câmara dos Deputados após modificações. Leia mais
Arrecadação do AFRMM aumentou 14% no primeiro semestre
Valor bruto totalizou R$ 1,9 bilhão, ante R$ 1,7 milhão no mesmo período de 2023. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, houve aplicação de R$ 26 milhões de recursos do FMM para financiamento de projetos da infraestrutura portuária e aquaviária. Leia mais
BNDES projeta contratar R$ 6,6 bilhões do FMM para infraestrutura e O&G
Desse total, previsto para esse ano, R$ 5 bilhões são destinados principalmente a projetos de navegação interior e apoio portuário. Mercadante anunciou spread reduzido para embarcações com menores níveis de emissões. Leia mais
Frente parlamentar pede para debater ‘BR dos Rios’ com Secretaria de Hidrovias
Grupo ouviu de representantes de estaleiros do Norte alertas para que futuro programa de incentivo à navegação interior não contenha nenhum tipo de flexibilização para importação de embarcações. Leia mais
Arrecadação do AFRMM registra queda de 61% em 2023
Em 2023, R$ 747 milhões foram para financiamento de projetos de embarcações, 23% a mais que no ano anterior. Desembolsos para projetos de estaleiros no ano passado foram de R$ 36 milhões, 28% abaixo dos desembolsos com esse objetivo em 2022. Leia mais
Liberação de recursos das contas vinculadas caiu 20% em 2023
Repasses totalizaram R$ 546 milhões, ante R$ 684 milhões em 2022, segundo levantamento do MPor. Leia mais
Frente parlamentar pede revisão do BR do Mar para reduzir flexibilização do afretamento
Relatório apresentado ao governo esta semana apontou riscos da legislação à navegação e à construção naval brasileira. Documento cita importação de embarcações estrangeiras sem impostos, redução da alíquota do AFRMM e abertura do FMM para projetos portuários. Leia mais
Estaleiros pedem restabelecimento de alíquotas do AFRMM e defesa intransigente do FMM
Sinaval considera que algumas iniciativas legislativas como redução de percentuais de arrecadação do fundo setorial prejudicaram construção naval. Durante lançamento de frente parlamentar, sindicato apontou necessidade de revisão de regras do BR do Mar. Leia mais
Arrecadação do AFRMM totalizou R$ 897 milhões no 1º trimestre
Ministério de Portos e Aeroportos informou que arrecadação líquida, de janeiro a março, somou R$ 840,9 milhões, 78,6% abaixo dos R$ 3,9 bilhões registrados nos três primeiros meses do ano passado. Leia mais
Desembolso de recursos das contas vinculadas fechou 2022 com alta de 11,5%
Liberações somam R$ 684 milhões e beneficiaram 34 EBNs e 45 estaleiros, segundo dados do Ministério de Portos e Aeroportos. Leia mais