Redução de alíquotas do AFRMM divide indústria e usuários
Agronegócio vê novas alíquotas do AFRMM como oportunas diante do cenário econômico e geopolítico. Estaleiros temem impacto na quantidade de projetos para indústria naval. Leia mais
BR do Mar tira empregos e financiamento do Brasil
As modificações introduzidas no Senado no Projeto de Lei 4199/2020, conhecido por BR do Mar, tornaram o texto ainda mais prejudicial que o anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados, como é o caso das alterações na legislação do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que autorizaram o uso dos recursos para objetivos alheios à indústria naval e à navegação brasileiras, reduzindo a receita para o financiamento de projetos de interesse da economia nacional. Leia mais
AFRMM arrecadou R$ 3,4 bilhões no 3º trimestre, aponta relatório
Não houve nenhum ressarcimento às empresas brasileiras de navegação (EBNs) da parcela que lhes cabe do AFRMM nos nove primeiros meses do ano, assim como no mesmo período do ano passado. Leia mais
‘Otimização de recursos do FMM merece olhar atento de parlamentares’, aponta CNT
Confederação e outras entidades chamam atenção para importância da manutenção das alíquotas do AFRMM e da renovação da não incidência desse adicional para regiões Norte e Nordeste. Abeam defende alongar prazos de carência e amortização dos financiamentos contratados com recursos do FMM.
Arrecadação do AFRMM totalizou R$ 5,5 bilhões no 1º semestre
Valor arrecadado superou em 120% números obtidos no mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2021, não houve nenhum ressarcimento às empresas brasileiras de navegação (EBNs) da parcela que lhes cabe do adicional. Leia mais
PL da cabotagem vai tramitar com outras propostas sobre tema no Senado
Projeto de lei 4.199/2020, aprovado pela Câmara em dezembro, será apreciado em conjunto com outras quatro propostas da senadora Kátia Abreu (PP/TO), que tratam de mudanças no afretamento e AFRMM. Leia mais
Avanços e dúvidas
Estaleiros especializados em embarcações fluviais vivem, ao mesmo tempo, o reflexo do bom momento econômico das exportações do agronegócio, seu principal demandante, e a expectativa de que eventuais modificações na atual política setorial não atrapalhe o financiamento para a construção de novos empurradores, barcaças e demais embarcações para transporte de carga e passageiros em rios navegáveis do país. Os construtores acompanham com atenção o desenrolar das propostas de mudanças nos atuais mecanismos de crédito para construção local que tramitam no Congresso. Leia mais.
Arrecadação de recursos para FMM cresce 10,7% em 2020
Ressarcimento às empresas brasileiras de navegação da parcela que lhes cabe do AFRMM (DEFOM) no ano passado foi nulo, ante R$ 2 milhões ressarcidos em 2019. R$ 340 milhões foram para financiamento de projetos de embarcações.
Emenda ao PL da cabotagem pede retirada de dispositivos que alteram AFRMM
Senador Lucas Barreto (PSD/AP) alega em proposta que não é recomendável que alíquotas que compõem fontes de recursos do FMM sejam reduzidas, sob pena de comprometer novas destinações previstas no projeto original.
AFRMM arrecadou R$ 1,2 bilhão no 3º trimestre, aponta relatório
Não houve nenhum ressarcimento às empresas brasileiras de navegação (EBNs) da parcela que lhes cabe do AFRMM nos nove primeiros meses do ano, ante R$ 500 mil ressarcidos no mesmo período do ano passado.