Conteúdo Local

Assinatura de contrato dos navios Tamandaré tem data marcada

A assinatura do contrato para construção dos quatro navios classe Tamandaré está prevista para o dia 4 de março. O departamento de imprensa da Marinha informou que a cerimônia será em local a ser definido em Brasília (DF). O consórcio Águas Azuis, liderado pela thyssenkrupp Marine Systems, com a Embraer Defesa & Segurança e a Atech, foi selecionado como fornecedor preferencial para a construção dos navios para a força naval. A partir da divulgação do resultado, em março do ano passado, o contrato final passou a ser negociado entre o consórcio e a Empresa Gerencial de Projetos navais (Emgepron). A previsão inicial era que o contrato fosse assinado até o final de 2019, o que não se confirmou.

05/02/2020|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , , |

Marinha: Nota de Esclarecimento – Matéria Míriam Leitão

Em relação à coluna da jornalista Míriam Leitão “O liberalismo à moda da casa”, publicada hoje (01/02), no jornal “O Globo”, a Marinha do Brasil esclarece que a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), por ser uma estatal não dependente do orçamento federal, foi capitalizada para investimentos na iniciativa privada, sem afetar o Resultado Primário Consolidado do Governo e a Regra do Teto de Gastos, visando atender a programas estratégicos, como a construção de navios Classe Tamandaré e Navio de Apoio Antártico, sem utilização na aquisição, pela primeira vez, de financiamento externo. Leia mais...

04/02/2020|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

ANP aprova revisão de resolução sobre conteúdo local

A diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (30) revisão pontual da Resolução ANP n° 19/2013, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local. O objetivo é permitir a certificação de produtos importados que contenham componentes nacionais incorporados, incluindo bens, sistemas, materiais e serviços certificados individualmente antes de incorporação ao produto importado.

03/02/2020|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

EMGEPRON e BNDES assinam acordo de cooperação para o programa dos navios classe Tamandaré

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representado por seu Presidente, Gustavo Henrique Moreira Montezano, e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), representada por seu Diretor-Presidente, Vice-Almirante (RM1-IM) Edesio Teixeira Lima Junior, assinaram, no dia 31 de janeiro, um Acordo de Cooperação.

03/02/2020|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

Debatedores divergem sobre fixação em lei de conteúdo local na exploração de petróleo

A participação de empresas da indústria nacional nos contratos de concessão e partilha para produção de petróleo e gás natural pode virar lei.

26/09/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Comissão da Câmara deve discutir fixação de conteúdo local por lei

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve realizar audiência pública para discutir conteúdo local nas áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A pauta é o PL 7401/2017, que recentemente recebeu relatório favorável do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), na Comissão de Minas e Energia (CME).

17/09/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Projeto lei institui conteúdo local até 2040, multa pode chegar a 100%

Comissão de Minas e Energia da Câmara de Deputados aprova relatório do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) que institui índices fixos de conteúdo local para os leilões de petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

30/08/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Projeto do conteúdo local é retirado da pauta de duas comissões da Câmara

PL 7401/2017 é debatido simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, onde tem parecer favorável, e Finanças e Tributação, com parecer contrário à sua aprovação

27/08/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Frente em Defesa da Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro será relançada

Será relançada na segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro. O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), idealizador da Frante, será reconduzido à presidência.

13/08/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|

Retrocesso no conteúdo local ou progresso no desenvolvimento do país?

Estamos acompanhando pela imprensa e por declarações de diversas entidades manifestações contra o Projeto de Lei que estabelece regras de exigência de conteúdo local nos empreendimentos de petróleo e gás (Projeto de Lei 9.302/2017), pois consideram que o PL contraria a chamada “flexibilização” recente, que tem sido alardeada como decisiva para relançar “exitosos” leilões de petróleo. Por esse motivo, caracterizam o citado PL como uma ameaça aos futuros leilões e como um retrocesso, o que, absolutamente, não é verdade.
Infelizmente, toda a análise que tem sido propalada por alguns segmentos do setor de óleo e gás é parcial e não representa a realidade se considerada a economia do país como um todo.

13/08/2019|Seção: Notícias da Semana|Tags:|