Segundo o presidente da associação, a carga tributária que incide sobre o setor industrial brasileiro é de 33%, sendo que a agricultura recolhe 1,9% e a mineração de 4,4% a 4,8%
O Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque busca dar boas notícias a empresas que reclamam do abandono que está resultando no desestímulo de muitas e no fechamento de outras tantas no setor naval e de óleo e gás.
O novo diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, assumiu nesta quarta-feira o comando da agência reguladora. Tem mandato até dezembro de 2024 e substitui Raphael Moura, que deixou o comando interino da agência.
Rodolfo Saboia é bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval (1978), mestre no Curso de Comando e Estado-Maior, doutor em Política e Estratégia Marítimas, ambos pela Escola de Guerra Naval, e especialista em Gestão Internacional pela Coppead-UFRJ. Seu último cargo na Marinha foi de superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas (DPC), até agosto de 2020.
De acordo com Marcelo Ramos, a BR do Mar deve representar enorme prejuízo tanto para a navegação em rios quanto para os estaleiros do Amazonas, principalmente. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) protestou na aprovação do projeto de lei 4.199, a chamada BR do Mar, na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça (8).
Representantes da construção naval avaliam que, caso PL da cabotagem seja sancionado com os termos do texto aprovado na Câmara, dificilmente a indústria naval terá condições de retomada em curto prazo.
A proposta autoriza o uso de embarcações estrangeiras por empresas de navegação que atuam no país. Os parlamentares ainda analisarão os destaques, que são sugestões de mudanças na proposta aprovada pelos deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o texto principal do projeto que cria o que o governo batizou de “BR do Mar”, medida que abre a navegação entre portos nacionais para navios estrangeiros. A proposta foi apoiada por 324 deputados, 114 votaram contra.
Emenda apresentada anteriormente previa redução de percentual para 10% em todas as hipóteses de incidência. Além do PL da cabotagem, está na pauta da sessão desta segunda-feira (7), PLP 137/20, que destina recursos de 29 fundos, entre eles o FMM, para combate à pandemia de Covid-19.
A Diretoria de Gestão e Programas da Marinha (DGePM) receberá, até o próximo dia 30 de novembro, as propostas dos interessados na construção do Navio de Apoio Antártico (NApAnt). Previsão é que a short list, que deverá ter três a quatro proponentes que apresentarem as melhores ofertas, seja divulgada até 5 de fevereiro de 2021. Na fase posterior, as empresas então serão chamadas para melhorarem suas ofertas para se aproximarem às necessidades da Marinha. A expectativa é que a oferta vencedora seja conhecida em junho de 2021. O modelo é semelhante ao das fragatas classe Tamandaré.
