A intenção era marcar 2013 como o ano em que governo federal havia conseguido destravar os investimentos públicos em estradas e ferrovias. Depois de um 2012 fraco nos desembolsos do Ministério dos Transportes – ainda fustigado pelos escândalos de corrupção, que provocaram a faxina da pasta no ano anterior – as obras ganhariam outro ritmo. […]
O governo federal regulamentou o regime de entreposto aduaneiro – que permite suspensão de impostos – para materiais, partes, peças e componentes a serem usados na construção de bens de pesquisa e exploração de jazidas de petróleo e gás natural, quando contratados por empresas com sede no exterior.
Uma lei de julho deste ano ampliou as […]
Comissão de Minas e Energia discute, nesta quarta-feira (16), as licitações realizadas pela Petrobras para contratar 28 sondas de perfuração destinadas à exploração do petróleo do pré-sal.
Segundo o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que pediu o debate, em 2011 e 2012, a empresa Sete Brasil Participações S.A. ganhou duas licitações da Petrobras para construir 28 sondas […]
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado federal André Vargas (PT-PR), membro da Frente Parlamentas de Defesa da Indústria Marítima, visitou o SINAVAL para participar de reunião sobre o fortalecimento da construção naval. Participaram da reunião o presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz; e o presidente da ADVB Rio, Aleksander Santos. O […]
Foi publicado no Diário Oficial da União de 27/08 o decreto nº 8.082, da presidente Dilma Rousseff, reduzindo para zero a alíquota de PIS/Pasep e Cofins para carvão mineral destinado à geração de energia elétrica. Mais uma vez, o governo optou por desonerar um combustível poluente, prejudicando a competitividade de outro concorrente mais limpo, como […]
São Paulo – Em menos de 15 dias o governo vai publicar o decreto sobre a criação da Pré-Sal Petróleo S.A., empresa estatal que irá gerenciar a exploração do petróleo do pré-sal. A previsão é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele disse que o primeiro leilão sob o modelo de partilha será […]
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, quer continuar amanhã a votação do projeto que destina royalties do petróleo para ações de educação e saúde (substitutivo ao PL 323/07). No entanto, ele adiantou que a decisão depende dos líderes, e, se não houver acordo, a pauta da Câmara estará trancada e outras votações poderão ser […]
Antonio Henrique de Albuquerque Filho assume a SRTE-RJ
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, empossou segunda-feira, dia 27 de Maio de 2013, o novo superintendente do Trabalho no Rio Janeiro, Antonio Henrique de Albuquerque Filho.
Manoel Dias destacou a importância histórica do Ministério do Trabalho e Emprego defendendo que o órgão precisa retomar o seu […]