O diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou que a primeira licitação de concessões de hidrovias deve ser realizada em 2014. A primeira hidrovia prevista para ir a leilão é a de Tocantins, que ligará Palmas (TO) a Belém (PA), com objetivo de reduzir o custo de escoamento de grãos no país.
Segundo Figueiredo, a EPL está estudando uma modelagem diferente para o leilão de hidrovias. A ideia é implantar o modelo de concessão administrativa, em que não há cobrança de pedágio pelo uso da hidrovia. A concessão seria remunerada mensalmente pelo governo. O objetivo é não onerar o usuário.
“Teria condições de realizar o leilão no ano que vem. Mas isso tem que passar pelo ministro dos Transportes, César Borges, e pelo crivo do CND (Conselho Nacional de Desestatização). É uma proposta que estamos concluindo e que vamos oferecer ao governo”, afirmou Figueiredo, durante o 24º Congresso Nacional do Aço, no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com Figueiredo, os estudos para a modelagem técnica serão concluídos até setembro.
O modelo também está sendo estudado para os investimentos previstos para aeroportos regionais, pertencentes a governos estaduais e municipais. A ideia é que o governo federal contribua e que não haja cobrança de taxa de embarque dos passageiros.
“É uma parceria com os Estados. O que o governo está oferecendo é o suporte financeiro e a parceria para colocar os projetos de pé”, completou o diretor-presidente da EPL.
Se aprovado, o modelo será aplicado para pouco mais de 600 aeroportos. Desse total, 270 estabelecimentos que são administrados pela Infraero terão investimento direto do governo federal. Os demais poderão ser desenvolvidos em parceria entre os governos federal e estadual ou municipal, dependendo do caso.
