O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, quer continuar amanhã a votação do projeto que destina royalties do petróleo para ações de educação e saúde (substitutivo ao PL 323/07). No entanto, ele adiantou que a decisão depende dos líderes, e, se não houver acordo, a pauta da Câmara estará trancada e outras votações poderão ser prejudicadas.
Alves disse que um acordo em torno da proposta será tentado até o início da votação. Ele também adiantou que devem fazer parte da pauta desta semana o marco civil da Internet (PL 2126/11), e a aposentadoria especial para garçons (PLP 201/12), embora o primeiro também dependa de negociações.
Minirreforma eleitoral
A proposta que reformula procedimentos eleitorais, conhecida como minirreforma eleitoral (PL 5735/13), deve ir a votação na noite desta terça-feira (16), mas o texto final só deve ser conhecido após a reunião de líderes de amanhã, segundo Alves.
Alves negou que seja uma reforma, disse que são propostas para “facilitar o processo eleitoral e aumentar a fiscalização”, disse.
Reforma
O presidente também adiantou que deve instalar amanhã o grupo de trabalho da reforma política. Ele esclareceu que convidou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para ser o coordenador do grupo por seu bom relacionamento com os deputados, e o PT deve indicar outro deputado para falar pelo Partido.
Na semana passada houve um desentendimento porque o PT indicou o deputado Henrique Fontana (RS) além de Vaccarezza. “Foi um convite pessoal do presidente da Câmara, e já conversei com os líderes, as ideias do partido devem ser trazidas por outro deputado, que acredito que seja o deputado Henrique Fontana por sua experiência com o assunto”, disse Vaccarezza.
Íntegra da proposta:
PL-323/2007
PL-2126/2011
PLP-201/2012
PL-5735/2013
