A construção naval brasileira tem como principal fonte de financiamentos o Fundo da Marinha Mercante (FMM), administrado pelo Ministério dos Transportes, através de um Conselho Diretor onde participam representantes do governo, dos estaleiros, dos trabalhadores e, recentemente, dos agentes financeiros através dos quais os financiamentos são concedidos. O FMM, constituído em 1958, integra o arcabouço legal da construção naval brasileira.
Desde 2001, o FMM desembolsou recursos no valor total de R$ 19 bilhões, o que representa aproximadamente 80% do total do investimento realizado na construção de navios, rebocadores portuários e comboios para navegação fluvial. Em 2012 foram desembolsados R$ 4,8 bilhões. O maior volume anual até o momento. Em 2013, até junho, os desembolsos através dos agentes financeiros somaram R$ 597,3 milhões, sendo R$ 412,5 através do Banco do Brasil e R$ 183,3 através do BNDES.
O FMM vai financiar também navios-sonda, um navio especializado na perfuração de poços de petróleo no leito submarino, que começam a ser construídos no Brasil, através de uma encomenda de 28 navios-sonda contratados a estaleiros locais pela Sete Brasil. Atualmente os principais tipos de navios estão em construção no Brasil, com financiamentos do FMM, através dos agentes financeiros BNDES, BB, Caixa, BNB e Basa. Os navios petroleiros e de produtos, para transporte de petróleo bruto e derivados, e os navios de apoio marítimo representam o maior volume da construção naval.
Com o pré-sal aumentará a produção de gás natural do petróleo. A Transpetro já tem oito navios gaseiros em construção no recém inaugurado estaleiro VARD Promar, em Suape (PE). Também com financiamentos do FMM estão em construção empurradores e balsas para transporte fluvial, em estaleiros nas regiões Sul, Sudeste e Norte.
Relevante para o sistema de financiamento da construção naval e offshore é o programa Progredir para financiar a rede de fornecedores de equipamentos e sistemas para navios e plataformas de produção. Financiamentos e investidores à rede de fornecedores também atraem grandes gestores de recursos financeiros como o Fundo Patria e o BTG Pactual. Há 13 anos o sistema de financiamento à construção naval funciona de forma regular e estável. Não faltam recursos para a expansão da frota de navios essenciais ao desenvolvimento do país.
Ariovaldo Rocha
Presidente do SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore
