Com quase um mês e meio de atraso, a Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (Atap), sediada em Belém, e a Prefeitura de Itaituba chegaram a um acordo para viabilizar a construção de terminais fluviais no rio Tapajós, um empreendimento bilionário considerado um dos mais importantes para o escoamento de grãos do Centro-Oeste para o mercado exterior.
De acordo com o termo de compromisso, seis empresas associadas à Atap – Bunge, Cargill, Hidrovias do Brasil, Unirios (joint venture da Fiagril e Agrosoja), Cianport e Chibatão Navegações – deverão desembolsar cerca de R$ 12 milhões em 15 parcelas iguais a partir da entrega da Licença de Instalação.
O valor é bem menor que os R$ 27 milhões discutidos inicialmente como compensações municipais e estaduais para as obras que colocarão Itaituba no mapa logístico do agronegócio brasileiro. Mas não isentará a associação de uma longa lista de tarefas, que incluem desde a elaboração de um projeto de aterro sanitário e coleta seletiva até o desenvolvimento de um sistema de captação, tratamento e distribuição de água e o próprio plano diretor do município. Caberá ainda às empresas a instalação de uma unidade de corpo de bombeiros e de um centro de referência em assistência social, a redução da energia elétrica à população, a reforma do ginásio municipal, a entrega de transformadores para as escolas, a compra de 10 semáforos digitais e uma ambulância.
“Para nós, seria muito mais fácil criar um fundo para execução desses projetos, mas teremos de tocar, nós mesmos, essas obras”, diz o presidente da Atap, Kleber Menezes, citando regras das matrizes das multinacionais, que impedem a transferência de dinheiro a órgãos públicos. Segundo ele, uma gestora de obras será contratada para executar todos os itens acordados no termo de compromisso.
Apesar da pressa para finalizar os terminais – algumas empresas contam com eles já para o escoamento da safra 2013/14 de grãos -, a demora na assinatura de uma agenda mínima se deu devido à discordância entre a demanda das autoridades locais e o que as empresas queriam ofertar. Parte das demandas, disse Menezes, eram de relevância questionável ou fora da área de atuação dos empreendimentos, como o asfaltamento de 5 Km de uma via urbana do outro lado do rio.
Com o fim do impasse, as licenças de instalação necessárias para o início das construção dos terminais de transbordo deverão “se tornar prioritárias” na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, diz Menezes. Hoje, apenas a Bunge detém esse documento. A expectativa é que até o fim deste mês a obra se torne pré-operacional. As demais estão em fase de elaboração do Eia-Rima, o estudo de impacto ambiental, ou chamamento de audiência pública.
Os terminais atendem uma antiga reivindicação do setor de agronegócios de Mato Grosso: a criação de uma nova rota para o escoamento da produção agrícola da região. Com o prometido asfaltamento total da BR-163, no trecho Cuiabá-Santarém, e os terminais de transbordo no Tapajós, a safra de grãos poderia ser escoada pela hidrovia Tapajós-Amazonas até Santarém ou Santana (AM), em contraponto aos atuais deslocamentos longos e custosos por rodovias até os portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR).
Combinados, os aportes iniciais devem somar R$ 1,3 bilhão, entre terminais e comboios, e será possível transportar pelo rio até 20 milhões de toneladas de grãos por ano do Centro-Oeste para exportação via Atlântico. Na esteira desses empreendimentos, a Bunge e a Amaggi, empresas do Grupo André Maggi, criaram a Navegações Unidas Tapajós Ltda. (Unitapajós) para escoar grãos originados em Mato Grosso. A joint venture investirá inicialmente R$ 300 milhões para a construção de 90 barcaças e cinco empurradores.
