Quase todos os campos do Parque das Baleias, na porção capixaba da Bacia de Campos, contém um único reservatório do pré-sal. A partir desta conclusão e com justificativas técnicas e contratuais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu seis meses para a Petrobras apresentar um novo Plano de Desenvolvimento para o Campo de Jubarte sob pena de perder a concessão.
O novo documento deverá incorporar diversos outros campos do Parque das Baleias, que serão considerados a partir de agora áreas do Campo de Jubarte. São eles os campos de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Jubarte e Pirambu. A decisão foi tomada em reunião de diretoria de 5 de fevereiro.
Descoberto em janeiro de 2001, o Campo de Jubarte já tinha um Plano de Desenvolvimento aprovado desde 2003.
Devido às mudanças, a agência determinou que a cobrança das participações governamentais da concessionária e a sua distribuição aos beneficiários legais tenha os novos efeitos contemplados a partir da produção de março para os royalties e a partir da produção do segundo trimestre de 2014, para a participação especial (PE).
A ANP também está investigando se houve irregularidades na operação do Campo de Baleia Franca. Com isso, determinou que a Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP) autue a Petrobras para que sejam apurados indícios de que a empresa não teria autorização para iniciar a produção na área.
O Parque das Baleias contribuiu de forma expressiva para o aumento das reservas provadas no pré-sal em 2013. Da incorporação de reservas do pré-sal no ano passado, 65% se originaram das concessões de Lula, Lula/Área de Iracema e Sapinhoá, na Bacia de Santos, e 35% das concessões do Parque das Baleias e Marlim Leste, na Bacia de Campos.
Devido a sua importância, a Petrobras tem investido no local. Para este trimestre, está prevista a entrada em produção da plataforma P-58 no norte da área. A unidade, que entraria em operação em 2013, iniciou fevereiro em fase final de instalação. Em 2012, a empresa também colocou em operação, no Campo de Baleia Azul, a plataforma Cidade de Anchieta. O plano de negócios 2013-2017 prevê ainda uma nova plataforma em 2018.
Fonte: Valor Econômico – Marta Nogueira
