O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, afirmou ontem que as áreas exploratórias ofertadas na 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) serão definidas apenas em 2015. Segundo ele, o assunto não será debatido na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para ocorrer até o fim do ano, porque a autarquia apresentou novas áreas para incluir no leilão.
“Para aprovar no CNPE, é preciso ‘fechar’ [acertar] essas áreas com a parte ambiental. E como houve algumas mudanças nas propostas, a parte ambiental ainda não conseguiu concluir tudo”, disse o secretário, durante o lançamento do “Caderno de Gás Natural FGV Energia”, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Havia uma expectativa no setor petrolífero, alimentada por afirmações da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, de que as áreas fossem aprovadas pelo CNPE na reunião do fim deste ano.
Segundo Almeida, o conselho deve decidir sobre as áreas até 28 de fevereiro, caso o governo decida manter a previsão oficial de realizar a 13ª Rodada ainda no primeiro semestre de 2015. Isso porque, a ANP precisa de quatro meses para cumprir os trâmites do leilão, que incluem audiência pública, divulgação de edital e realização de road shows.
Presente ao mesmo evento, Helder Queiroz, diretor da ANP, afirmou que o fato de as áreas serem escolhidas apenas em 2015 não representa um problema para a realização do leilão. Segundo ele, o CNPE pode marcar uma reunião extraordinária no início do próximo ano para aprovar os blocos exploratórios.
