Diante de uma plateia de investidores estrangeiros, o governo vai lançar oficialmente, na próxima semana, a 13ª rodada de concessões de petróleo e gás. O anúncio será feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em uma conferência internacional sobre exploração “offshore” em Houston, nos Estados Unidos. Paralelamente, um ato formal da presidente Dilma Rousseff dará a largada na licitação, que já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética.
A expectativa oficial é arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões em bônus de assinatura. Para definir os preços mínimos dos blocos, o governo vem trabalhando com um cenário de estabilização do preço do barril de petróleo em torno de US$ 65. O leilão deve ocorrer em outubro, para que os contratos sejam assinados em dezembro, o que garantiria a entrada de recursos nas contas do Tesouro neste exercício e ajudaria no cumprimento da meta de superávit primário.
Ao todo, serão oferecidos de 270 a 290 blocos, nenhum deles no pré-sal. Por isso, valerá o sistema tradicional de concessões para todas as áreas, em terra ou no mar. Na semana passada, sem apresentar detalhes, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou uma lista de 23 setores em dez bacias sedimentares: Amazonas, Camamu-Almada, Campos, Espírito Santo, Jacuípe, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Pelotas.
Apesar das baixas cotações internacionais do petróleo, que tendem a diminuir o interesse de empresas estrangeiras por novas campanhas exploratórias, Eduardo Braga se diz confiante na atração de grandes petroleiras internacionais. A participação da Petrobras, envolvida em escândalo de corrupção, é incerta. Braga disse que a estatal “tem todo o direito de analisar se é melhor participar ou não”.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse que se houvesse agora um leilão do pré-sal a estatal teria dificuldade em participar, mas acrescentou que “isso não está posto”. O Valor apurou que o governo estuda adiar o próximo leilão do pré-sal para 2017. A meta inicial era realizá-lo em 2016, mas a ideia agora é aguardar a reestruturação da Petrobras, que tem obrigação legal de participar com 30% nos consórcios de exploração.
