Novas auditorias encontraram irregularidades em quatro contratos onshore
A Petrobras pagou quatro novas multas por descumprimento de conteúdo local de conteúdo, totalizando R$ 7,7 milhões, por não ter atingindo os índices em três contratos da Bacia Potiguar (POT-T-706, POT-T-744 e POT-T-745) e do RIOP-T-41, na Bacia do Rio do Peixe. Com as novas multas, Petrobras chegou a R$ 12 milhões pagos em multas de conteúdo local este ano.
Em todos os casos, as multas foram aplicadas pelo conteúdo local inferior ao exigido para o afretamento das sondas, variando outras irregularidades nas etapas de aquisição de dados e construção de poços e no apoio logístico e sistemas auxiliares.
No caso específico das sondas, a exigência era de 90% nos quatro contratos e a ANP identificou que foram cumpridos entre 38% e 68%. Com as regras de neutralização, os índices globais, contudo foram atingidos em todos os contratos.
Atualmente, a ANP concluiu e disponibilizou o resultado de 399 auditorias de conteúdo local, sendo que cerca de um terço resultou na aplicação de multa.
Utilizando como recorte os contratos fechados a partir da 7ª rodada – em que passaram a vigorar as regras utilizadas até o leilão mais recente, a 13ª rodada –, a proporção é praticamente a mesma, tendo sido feitas 148 auditorias, que geraram 45 multas.
