Sob críticas de fabricantes de equipamentos e trabalhadores, a Petrobras defendeu nesta terça (18) que cerca de 40% dos gastos da primeira plataforma da área de Libra, maior descoberta do pré-sal, devem ficar no país.
O consórcio da área discute com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) perdão pelo não cumprimento do compromisso de compras no país para o projeto, que chega a 55% dos gastos.
Em audiência pública sobre o tema, o gerente-executivo da Petrobras para Libra, Fernando Borges, defendeu que parte da unidade será contratada com fornecedores brasileiros mesmo que o perdão seja concedido pela agência. No evento, a Petrobras recebeu duras críticas de fabricantes de equipamentos e trabalhadores contrários à importação da plataforma, que tem custo estimado em US$ 1,5 bilhão.
Segundo ele, nas últimas plataformas construídas pela Petrobras, o gasto feito no Brasil representou 47%, em média, do custo total. Esse percentual, porém, inclui a importação de alguns equipamentos para montagem no país. No caso de Libra, o contrato prevê um conteúdo local de 55% — o índice, porém, é dividido entre uma série de itens.
Chamado de ‘waiver’ o perdão das multas pelo não cumprimento de conteúdo local é previsto em contrato para as hipóteses de preços ou prazos excessivos, falta de fornecedores nacionais ou uso de novas tecnologias. A estatal argumenta que, em uma primeira licitação, concluída em 2016, o preço ficou 40% superior ao estimado pela empresa.
“Dizer que a Petrobras está buscando uma desnacionalização (das encomendas) é uma inverdade”, defendeu o executivo.
A estatal lidera o consórcio que venceu em 2013 o leilão pela área, a maior descoberta de petróleo já feita no país, que demandará US$ 5,5 bilhões em investimentos apenas em sua primeira plataforma definitiva. Os outros integrantes são a Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC. O grupo alega que, sem o perdão, o projeto é inviável.
Na audiência, a ANP ouviu setores interessados no processo para obter subsídios para a sua decisão sobre o pedido perdão, que pode balizar o comportamento futuro da agência em relação ao tema.
Representante dos estaleiros, o Sinaval (Sindicato da Indústria de Construção Naval e Offshore) afirmou que o pedido é ilegal e que é feito com base em dados desatualizados sobre a capacidade produtiva no país.
Já o presidente executivo da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), José Velloso, ameaçou ir à Justiça caso o pleito do consórcio seja acatado.
A agência não quis adiantar seu posicionamento sobre o caso. No encerramento do evento, o diretor José Gutman disse apenas que a decisão não será, necessariamente, “tudo ou nada”. Ele citou uma cláusula que prevê o ajuste dos percentuais como alternativa para a decisão.
A expectativa do consórcio é que a plataforma entre em operação em 2020. Ainda este ano, a área recebe um teste de longa duração, com a instalação de uma unidade pequena para avaliar o comportamento do reservatório.
