ANP vai deliberar sobre o waiver após o recebimento das informações pendentes, diz Solange Guedes
A Petrobras deve enviar à ANP em até 60 dias as informações sobre a licitação para construção e operação do FPSO do Piloto de Libra, que vai operar na área homônima no pré-sal da Bacia de Santos. A informação foi divulgada pela diretora de E&P da companhia, Solange Guedes, durante a divulgação dos resultados do primeiro trimestre de 2017.
No momento, a agência aguarda o envio das informações para deliberar sobre o pedido de waiver de conteúdo local para o afretamento da plataforma. De acordo com a diretora, a agência se comprometeu a tomar uma decisão assim que receber os dados pendentes.
“A ANP está totalmente dedicada a se posicionar o mais rápido possível a partir da entrega dos dados”, afirmou Solange.
O consórcio de Libra tenta contratar uma unidade para o projeto há quase dois anos, mas os valores ofertados com exigência de conteúdo nacional ficaram acima das expectativas do grupo. O processo de waiver tramita na ANP desde o fim de agosto, sendo que em abril ocorreu uma audiência pública na qual petroleiras e fornecedores de bens e serviços se posicionaram sobre o assunto.
O FPSO está programado para entrar em operação em 2020, com capacidade para produzir 180 mil barris/dia e comprimir 12 milhões de m³/dia de gás natural.
Petrobras interessada nas novas rodadas
A Petrobras está avaliando com interesse a possibilidade de participar das rodadas de licitação de áreas previstas para este ano.
“A Petrobras está olhando com bastante atenção para as licitações, em especial as previstas para este ano. A companhia tem intenção de recompor seu portfólio exploratório”, afirmou Solange.
Para 2017, estão programadas a 14ª Rodada, que ocorrerá no dia 27 de setembro, e o 2º e 3º leilão do pré-sal, marcados para 27 de outubro.
O presidente da companhia, Pedro Parente, elogiou o decreto publicado no começo deste mês que definiu as diretrizes para o exercício do direito de preferência e operação no pré-sal.
“O decreto trouxe uma disciplina adequada sobre aquilo que estabelece a lei. Seria impensável exercer o direito de preferência de outra maneira que não a estabelecida pelo decreto”, explicou Parente.
De acordo com as novas regras, a Petrobras terá 30 dias para se manifestar a partir da data da publicação da resolução do CNPE indicando o leilão. Para o 3º leilão do pré-sal, a companhia tem até o dia 24 de maio para se manifestar.
