Entidades e empresas do setor apresentam propostas de melhoria para a minuta dos editais e dos contratos da 2ª e 3ª rodadas do pré-sal. Barra Energia sugere menor prazo e programa de trabalho maior para Norte Carcará
A ANP vai se debruçar sobre as 475 contribuições apresentadas pela indústria para a 2ª e 3ª rodadas do pré-sal, agendadas para o dia 27 de outubro, cuja audiência pública foi realizada nesta terça-feira (25/7) no Rio de Janeiro (RJ). Ao todo, foram apresentadas 448 sugestões relativas à nova minuta contrato de Partilha e 28 propostas de mudanças referentes ao edital.
A análise das sugestões será feita pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, em parceria com a Comissão Especial de Licitação e o suporte do Ministério de Minas e Energia. A previsão é que a análise das contribuições seja concluída e encaminhada para a Procuradoria da ANP no dia 10 de agosto. Cumprida essa etapa, as propostas serão submetidas à aprovação da Diretoria e, posteriormente, encaminhadas à apreciação do ministério.
O prazo para o envio das contribuições foi encerrado na sexta-feira (21/7), mas a ANP ainda não fez um balanço das sugestões apresentadas.
Ao longo do período de um mês, a ANP recebeu sugestões de nove agentes econômicos, entre eles o IBP, Exxon, Barra Energia, Chevron e Abimaq.
O IBP entregou à agência 233 propostas, organizadas em documento de 99 páginas. Entre as principais preocupações da entidade está a decisão da ANP de realizar ofertas únicas em cada um dos leilões, ao invés de adotar o modelo de leilão com propostas sequenciais. Na avaliação da entidade, as ofertas deveriam ser feitas por bloco e não por setor.
“Para oito blocos isso não faz sentido, pois perde-se a capacidade de criar competitividade (…) Isso é fundamental para o governo poder capturar mais valor do leilão”, salienta Antonio Guimarães, secretário executivo de E&P do IBP.
Outro ponto de defesa do IBP diz respeito à ampliação do prazo exploratório dos blocos da 3ª rodada e a discussão do processo de licenciamento. Para o instituto, por se tratar de áreas novas, o prazo exploratório deveria ser estendido de seis para sete anos. No caso do licenciamento, o instituto defende o debate antecipado do processo, sobretudo em relação às áreas unitizáveis.
“O que interessa ao governo e ao país é celeridade nesses processos para transformar leilão em valor para a sociedade brasileira. Quanto mais rápido e expedito for o processo de licenciamento, melhor”, analisa Guimarães.
Menos tempo e mais compromisso
Contrariando a premissa da maioria das petroleiras, a Barra Energia surpreendeu a platéia do evento ao defender a redução do tempo do programa de trabalho estabelecido para a área unitizável do Norte de Carcará, propondo também o aumento do plano de trabalho para a área. O programa estipulado pela ANP no edital determina a perfuração de um poço no período de três anos, mas Renato Bertani, CEO da petroleira que detém participação de 10% na área operada pela Statoil, considera suficiente o compromisso de dois poços no período de dois anos.
“Isso é perfeitamente viável. Um programa de dois poços é absolutamente necessário para que se tenha uma ideia mínima do volume que se encontra na área unitizada. Isso é uma mudança que sugerimos no sentido de criar valor para todas as partes envolvidas”, afirmou Bertani.
Na avaliação do executivo a tendência é que a empresa vencedora da área acabe fazendo uma campanha maior, mas ter isso como compromisso firme traz mais segurança. “Isso daria maior segurança de um programa compatível com a dimensão e a perspectiva da área, pois não sabemos quem vai ganhar a área aberta”, reforça Bertani.
A proposta sugerida pela Barra Energia não conta, aparentemente, com o endosso da Statoil, operadora de Carcará. Uma fonte da petroleira revelou que existe de fato a percepção de que será necessário executar um programa de trabalho maior para avaliar a jazida unitizável, mas não necessariamente em um prazo mais curto de tempo.
As duas rodadas de licitação ofertarão juntas um total de oito áreas de pré-sal, sendo quatro no leilão de unitizáveis – Norte de Carcará, Sul de Gato do Mato Entorno de Sapinhoá e Tartaruga Verde – e quatro na 3ª licitação, que disponibilizará os prospectos de Pau Brasil e Peroba na Bacia de Santos e Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central, no limite das bacias de Santos e Campos.
