A semana já começa com a expectativa da indústria nacional em torno da nova reunião de entidades do setor, marcada para terça-feira (12), para discutir uma nova proposta de conteúdo local. Segundo duas fontes envolvidas na negociação, ouvidas pelo Petronotícias, o grande ponto falado desde o começo das conversas está girando em torno da distinção entre bens e serviços, uma tecla muito batida pelos fornecedores brasileiros. O temor dos representantes da indústria nacional é de que, mantida a norma de conteúdo local da forma como está, as petroleiras conseguirão atingir os índices apenas com serviços, deixando de contratar bens no Brasil – o que colocaria a cadeia de fornecedores do País de joelhos, definitivamente.
Na última reunião, no Rio de Janeiro, representantes da Abimaq e Sinaval discutiram seus anseios e concordaram em vários tópicos, como a questão da classificação dos itens. As duas entidades fizeram uma proposta conjunta que agora está sendo analisada pela Abespetro e suas empresas filiadas. Segundo uma das fontes ouvidas pelo Petronotícias, o encontro desta terça-feira servirá para aproximar os interesses das três entidades. Se todas as divergências forem superadas e as associações chegarem a um consenso, será agendada um encontro com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, para apresentar a nova proposta.
Segundo os representantes das associações, os percentuais ainda estão sendo discutidos, e não há números fechados. “O ponto positivo é que as discussões entre as entidades estão abertas“, resumiu uma das fontes ouvidas pela reportagem.
Será uma longa e difícil batalha a ser travada, a julgar pelo resultado das últimas audiências públicas realizadas pela ANP. No caso das contribuições enviadas às 2ª e 3ª rodadas de partilha, entidades como a Abitam fizeram sugestões para que a indústria de bens tenha conteúdo local separado de serviços. A resposta da agência, contudo, foi negativa.
Outra contribuição da indústria nacional, desta vez da Abimaq, sugeria que “caso o Concessionário não demonstre que incluiu Fornecedores brasileiros comprovadamente qualificados entre as empresas convidadas, a multa devida será acrescida em 20%“. A ANP, mais uma vez, disse não aos apelos, alegando que “As sanções pelo descumprimento contratual estão previstas na cláusula 31“. (Você pode ler o conteúdo do contrato clicando neste link). A Abimaq também fez uma sugestão para que, na 3ª rodada de partilha, as Unidades Estacionárias de Produção tivessem 25% de conteúdo local do valor total, sendo, no mínimo, 20% do valor total em bens. O pedido, novamente, não foi atendido.
