ANP recebe 418 sugestões para o edital e o contrato de partilha e planeja concluir análise no início de março
A discussão em torno das exigências de conteúdo nacional dominou o debate da audiência pública da 4ª rodada de partilha da ANP, realizada nesta quinta-feira (22/2), no Rio de Janeiro, para um público de poucos executivos. Com um número maior de representantes de entidades e empresas ligadas à indústria fornecedora brasileira do que e executivos de petroleiras, Sinaval, Abimaq, Estaleiro Enseada e Estaleiro Atlântico Sul (EAS) voltaram a defender maior rigor nas regras, pleiteando o aumento do percentual para as UEPs dos atuais 25% para 40%.
A proposta da ANP estabelecida no pré-edital prevê a adoção de um percentual de 18% na fase de Exploração e conteúdo fragmentado para a etapa de Desenvolvimento da Produção, com 25% para construção de poços, 40% para o sistema de coleta e escoamento e 25% para UEPs. Entidades nacionais e estaleiros alegam que o percentual sugerido fará com que nenhuma unidade de produção venha a ser construída no Brasil.
Luiz Vieira Morgado, gerente de Gestão de Projetos do EAS, argumentou que os estaleiros brasileiros têm condição de construir unidades de produção dentro dos prazos demandados pelas petroleiras. Já o diretor de Operações do Estaleiro Enseada, Maurício de Almeida, destacou que sem garantir a construção dos cacos no Brasil e tendo em vista uma perspectiva de contratação de 42 FPSOs, a economia brasileira deixaria de arrecadar US$ 32 bilhões em investimentos.
A ANP recebeu um total de 418 sugestões e comentários para a 4ª rodada de partilha, dos quais 397 relativos à minuta do contrato de concessão e 21 ao pré-edital, apresentados por oito agentes do setor. O prazo de envio dos comentários foi encerrado no dia 15 de fevereiro e, desde então, a comissão de licitação trabalha na análise das propostas apresentadas pela indústria.
A meta da comissão é concluir a análise das sugestões e finalizar os textos do edital e do contrato de concessão no início de março. Os termos do edital e contrato de partilha terão que ser aprovados pelo Ministério de Minas e Energia e posteriormente validados pelo CNPE na reunião extraordinária de março, ainda sem data definida.
De acordo com o cronograma da agência, o edital definitivo será publicado no dia 29 de março. Agendada para o dia 7 de junho, a 4ª rodada irá ofertar as áreas de Três Marias, Saturno, Uirapuru, Itaimbezinho e Dois Irmãos, localizadas nas bacias de Campos e Santos.
