Representantes da indústria naval pediram à Agência Nacional de Petróleo (ANP) o aumento dos percentuais de conteúdo local previstos no pré-edital da 4ª Rodada de partilha do pré-sal. O órgão regulador fixou em 25% os índices para construção de plataformas, mas os estaleiros pedem que o compromisso seja elevado para 40%.
Durante audiência pública realizada ontem, para debater o pré-edital e a minuta do contrato do leilão, o Estaleiro Atlântico Sul, a Enseada Indústria Naval e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) fizeram coro pela revisão dos percentuais. Eles alegam que o índice de nacionalização definido para a rodada, de 25% para plataformas, está abaixo do que a própria ANP reconhece como viável.
Em dezembro, durante discussões sobre a regulamentação do “waiver” (pedido de perdão pelo não cumprimento de conteúdo local), a ANP sugeriu que os percentuais de nacionalização das plataformas, para contratos vigentes, fossem ampliados para 40%. Inicialmente, a proposta era de 25%.
A mudança foi anunciada em meio à pressão da indústria nacional por índices de conteúdo local maiores. Um grupo de fornecedores, liderado pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), havia meses antes se articulado para ingressar com um projeto de lei para estabelecer uma nova política de conteúdo local para o setor, com exigências mais rígidas para os novos leilões.
“Um índice de 25% [para construção de plataformas] é um percentual de contratação nacional que já seria realizado mesmo se não houvesse política de conteúdo local no Brasil”, disse a representante do Sinaval, na audiência, Daniela Santos.
Nos demais itens do pré-edital, foram definidos percentuais de 18% para exploração; 25% para construção de poços; e 40% para atividades de coleta e escoamento.
O diretor da ANP, Dirceu Amorelli, disse que o pedido ainda será analisado pela agência. Ele lembrou que as regras da 4ª Rodada já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O representante do Ministério de Minas e Energia (MME), o gerente de projetos Adriano Sousa, explicou que o assunto pode ser novamente levado ao CNPE, em março. “É possível [mudança no edital], mas depende do Pedefor [Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural] mandar para o CNPE [um posicionamento]”, disse Sousa.
No ano passado, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, já havia dito que as mudanças propostas na regulamentação do “waiver” não teriam influência na definição das regras dos leilões futuros.
Ontem à noite, ao participar da posse da nova diretoria da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro), no Rio, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deu sinais de que continua confiante na possibilidade de fazer o leilão do excedente da cessão onerosa em junho. “Dá tempo.” Coelho confirmou que deixará o cargo até 6 de abril. “Se o presidente não pedir para eu sair antes, ficarei até 6 de abril.” Ele confirmou será candidato à reeleição na Câmara dos Deputados. Sobre sua substituição, ele afirmou que a decisão sobre o nome do futuro ministro será do presidente Michel Temer, mas que defende a “continuidade” da pauta atual.
