Diretor geral da ANP, Décio Oddone, confirma prazo do waiver e detalha novo aplicativo de dados de E&P
A ANP espera que a regulamentação do waiver para os contratos assinados a partir da 7ª rodada seja definida e publicada até abril. A expectativa foi apresentada pelo diretor-geral da agência, Décio Oddone, nesta segunda-feira (5/2), durante o evento de lançamento do aplicativo ANP E&P, ferramenta de consulta a dados de petróleo e gás natural, que incluirá também informações sobre participações governamentais.
Para Oddone, a regulamentação do waiver é uma das poucas pendências regulatórias remanescentes de 2017, além da renegociação da cessão onerosa para a realização do leilão do excedente e da regulamentação do Renovabio. O desafio agora, segundo o diretor-geral, é atrair empresas para todos os ambientes exploratórios, criando uma indústria forte.
“A grande agenda de ajuste que tinha que ser feita no setor, tanto do ponto de vista macro quanto regulatório foi concluída. Agora sempre tem melhoria e simplificação”, destacou o executivo.
Oddone ressaltou que há uma abundância de oferta de negócios no Brasil, destacando a oferta permanente de áreas, promovida pela ANP e o plano de desinvestimento da Petrobras.
Aplicativo
O desenvolvimento do aplicativo de dados para a área de E&P consumiu cerca de R$ 600 mil em investimentos. O aplicativo foi elaborado em parceria com a empresa Capgemini e pode ser acessado gratuitamente para os sistemas Android e IOS.
O sistema disponibiliza dados de produção, poços, royalties, declarações de comercialidade, blocos e campos. As informações estão divididas em três módulos: participações governamentais, dados cadastrais e estatísticas de E&P.
O desenvolvimento do aplicativo foi feito com base no modelo da NPD, agência reguladora da Noruega. A intenção da ANP é de estender o aplicativo a outros segmentos do setor petróleo.
